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Elei√ß√Ķes 2020: confira as principais regras para a campanha eleitoral na internet

Autorizada a partir deste domingo (27/9), disputa pelo eleitorado no ambiente digital se intensifica na pandemia

Por Carlos Glayson Duarte em 27/09/2020 às 05:36:24
Corrida pelo voto, inicia de hoje (27/9) até 15/11 (Reprodução)

Corrida pelo voto, inicia de hoje (27/9) até 15/11 (Reprodução)

Protagonista na campanha eleitoral de 2018, a internet ganha ainda mais for√ßa na disputa por votos deste ano no contexto de isolamento social imposto pela pandemia de Coronavírus Covid 19. A campanha eleitoral, que come√ßa hoje domingo (27/9), tem regras específicas no meio digital e altera√ß√Ķes em rela√ß√£o aos últimos pleitos.


Amplamente adotadas durante a quarentena, as lives, que s√£o as transmiss√Ķes ao vivo na internet, poder√£o ser utilizadas enquanto instrumento de comunica√ß√£o das campanhas. No entanto, fica proibida a participa√ß√£o de artistas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu no fim do m√™s passado a presen√ßa de candidatos nos chamados "livemícios", como apresenta√ß√Ķes virtuais promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral, mesmo que os eventos n√£o sejam remunerados.

Outra mudan√ßa na campanha deste ano diz respeito aos conteúdos falsos. No ano passado, entrou em vigor a lei que atribui a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais, com pris√£o de até oito anos, a quem divulgar notícias falsas também com finalidade eleitoral.


Veja abaixo um resumo com as principais regras:


O que pode

:: A propaganda eleitoral é permitida em sites de partidos e candidatos a partir de domingo (27) nos endere√ßos eletrônicos comunicados à Justi√ßa Eleitoral. Todas as p√°ginas devem ser hospedadas em provedores localizados no Brasil.

:: É permitido o envio de propaganda eleitoral via e-mail e aplicativos de mensagens instant√Ęneas. No entanto, os endere√ßos devem ser cadastrados gratuitamente com consentimento do titular. Também é obrigatório disponibilizar mecanismo que permita o descadastramento pelo destinat√°rio, o que deve ocorrer em até 48 horas após a solicita√ß√£o.

:: Em blogs e redes sociais, a propaganda eleitoral também é permitida, com conteúdo gerado ou editado por candidatos, partidos políticos, coliga√ß√Ķes ou eleitores.

:: Os impulsionamentos de conteúdos nas redes sociais (pagamento para que as postagens tenham mais visibilidade) s√£o autorizados, desde que identificados e contratados somente pelas p√°ginas dos candidatos, partidos políticos e coliga√ß√Ķes — ou seja, n√£o podem ser terceirizados a empresas nem feitos por perfis pessoais de apoiadores, por exemplo. Os impulsionamentos também s√£o limitados às ferramentas das próprias redes sociais, sendo proibidas aplica√ß√Ķes externas, ainda que gratuitas.

:: A realiza√ß√£o de lives (transmiss√Ķes ao vivo pelas redes sociais) est√° permitida, desde que n√£o tenham a participa√ß√£o de artistas.


O que n√£o pode

:: Qualquer outro tipo de propaganda eleitoral paga que n√£o seja o impulsionamento é proibida.

:: Proibida a manifesta√ß√£o que ofenda a honra ou a imagem de candidatos, partidos ou coliga√ß√Ķes.

:: O impulsionamento para difama√ß√£o de candidaturas de advers√°rios também é proibido.

:: Proibida a realiza√ß√£o de novas postagens e de impulsionamentos de publica√ß√Ķes no dia da elei√ß√£o, o que configura boca de urna.

:: Proibido o disparo em massa (por robôs) de mensagens instant√Ęneas sem autoriza√ß√£o do destinat√°rio.

:: Proibida a contrata√ß√£o direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou coment√°rios na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, de partido político ou de coliga√ß√£o.

:: Proibida a divulga√ß√£o de fatos sabidamente inverídicos, as fake news, assim como a veicula√ß√£o de conteúdos de cunho eleitoral por usu√°rios falsos ou anônimos. A pena para esses casos pode chegar a oito anos de pris√£o.

:: Também é proibida a realiza√ß√£o de propaganda via telemarketing em qualquer hor√°rio.

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