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Eleições 2020

Catalão: Atual gestor pode ter sua candidatura cassada a qualquer momento por abuso de poder econômico

Ação Investiga crime eleitoral por atos de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o pleito eleitoral de 2020


(Reprodução)

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) aponta que o atual prefeito de Catalão, Adib Elias Júnior (Podemos), teria cometido crime eleitoral por atos de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o pleito eleitoral de 2020. De acordo com a ação, ao longo de todo o mandato e no período eleitoral, o atual gestor abusou do poder econômico ao utilizar funcionários comissionados em horário de expediente para outras funções, como defender o prefeito, realizar comentários não constitucionais e realizar publicações políticas em horário de serviço.


O abuso do poder econômico em matéria eleitoral é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando, assim, a normalidade e a legitimidade das eleições.


A pena para o crime requer a inelegibilidade por oito anos de todos os investigados e a pena de cassação do registro de candidatura.

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