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For√ßas de Seguran√ßa de Goi√°s intensificam combate à pr√°tica de pre√ßos abusivos e falsifica√ß√£o de produtos

Balan√ßo feito com dados dos √ļltimos dias mostra que centenas de estabelecimentos j√° foram fiscalizados

Por Redação em 28/03/2020 às 10:49:28
O balan√ßo apresentado pelo Governo de Goi√°s, por meio da Secretaria de Seguran√ßa Pública (SSPGO), nesta sexta-feira (27/03), mostra que a√ß√Ķes contra pr√°tica de pre√ßos abusivos e falsifica√ß√£o de produtos de uso necess√°rio para combate à propaga√ß√£o do novo coronavírus no Estado foram extremamente intensificadas nos últimos dias. As equipes t√™m trabalhado incansavelmente para atender o número crescente de denúncias registradas, resultando em centenas de estabelecimentos fiscalizados. "As for√ßas de seguran√ßa do Estado est√£o trabalhando muito para proteger os goianos. Atuando na garantia dos direitos do consumidor, sem deixar de lado o forte combate à criminalidade", explicou o secret√°rio de Seguran√ßa Pública Rodney Miranda.

Os dados mostram que, no período em que entrou em vigor a quarentena no Estado por decreto governamental, j√° foram fiscalizadas mais de 150 empresas. Grande parte com foco na averigua√ß√£o de itens de prote√ß√£o do novo coronavírus (√°lcool em gel e m√°scaras descart√°veis). Neste mesmo período, o Procon e a Delegacia Estadual de Repress√£o a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goi√°s (Decon) também notificaram presencialmente mais de 70 supermercados onde, além dos itens de prote√ß√£o, foram apurados pre√ßos dos itens da cesta b√°sica para verificar possíveis aumentos injustificados de pre√ßo.

Ao todo, mais de 200 empresas de toda a cadeia produtiva (indústria, distribuidoras e comércio) foram notificadas a apresentar as notas de entrada e saída de produtos para que seja feita a constata√ß√£o dos valores praticados antes e depois do período que come√ßou a vigorar o decreto do governador Ronaldo Caiado.

As mais de 200 empresas notificadas t√™m o prazo de dez dias para apresentarem as notas de entrada e saída do produto, para que o Procon Goi√°s constate se est√° havendo a majora√ß√£o da margem de lucro aplicada nos produtos fiscalizados, e posteriormente autu√°-las diante dos excessos constatados. As equipes de fiscaliza√ß√£o continuam seguindo diariamente e realizando as dilig√™ncias necess√°rias.

O delegado titular da Decon, Gylson Mariano Ferreira, afirmou, ainda, que os policiais civis da Decon e fiscais do Procon seguem com a√ß√Ķes coordenadas para verificar denúncias de eleva√ß√£o injustificada de pre√ßos. "Notamos um crescente número de denúncias, pois, a cada 15 minutos, temos alguém relatando a pr√°tica de pre√ßos abusivos no Estado. Por isso, intensificamos as a√ß√Ķes, abordando do pequeno comércio às grandes indústrias, para verificar se os pre√ßos cobrados t√™m sido injustific√°veis", afirmou.

Ainda segundo o delegado, as dilig√™ncias, se confirmarem os dados que possam apontar a ocorr√™ncia de pre√ßos abusivos, fazem com que as empresas ou indústrias respons√°veis pela cobran√ßa, respondam por crimes contra a economia popular e delitos contra o consumidor.

Produtos de proteção apreendidos
Durante o trabalho de fiscaliza√ß√£o, o Procon Goi√°s e a Decon realizaram duas autua√ß√Ķes em flagrante resultando na apreens√£o de 32 caixas de √°lcool líquido 70% e mais de 90 m√°scaras descart√°veis, devido ao represamento de estoque para posterior venda. E de mais de 465 vidros de √°lcool em gel, devido a evid√™ncias de adultera√ß√£o ou falsifica√ß√£o do produto.

A Polícia Militar também est√° atuando nesse sentido. Para se ter ideia, na última ter√ßa-feira, 24, equipes do 1¬ļ Batalh√£o da Polícia Militar identificaram uma casa, no Jardim América, em Goi√Ęnia, que funcionava como uma f√°brica clandestina de √°lcool em gel. A respons√°vel pela fabrica√ß√£o do produto foi encaminhada para a Central de Flagrante, onde foi autuada por fraude no comércio e falsifica√ß√£o de produto destinado a fins terap√™uticos ou medicinais.

A√ß√Ķes de preven√ß√£o da PC, PM e dos Bombeiros
Enquanto a PC e o Procon atuam na linha de frente contra a pr√°tica de pre√ßos abusivos, a Polícia Militar de Goias (PMGO) e o Corpo de Bombeiros Militar mant√™m a√ß√Ķes de preven√ß√£o contra a Covid-19. Entre os dias 13 e 26 deste m√™s, a PM registrou 1.295 Atendimentos Integrados – RAI. Sendo, 1.215 de orienta√ß√£o a popula√ß√£o e 80 de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorr√™ncia (TCO) por infra√ß√Ķes a legisla√ß√£o. J√° os bombeiros, no mesmo período, concluíram 816 a√ß√Ķes de orienta√ß√£o à popula√ß√£o.

A PC realizou, no total, também neste período, 22 procedimentos. Todos por infra√ß√Ķes relacionadas ao combate à dissemina√ß√£o do coronavírus. Sendo, auto de pris√£o em flagrante, instaura√ß√£o de inquéritos policiais e lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorr√™ncia (TCO).

Canais de denúncia
A popula√ß√£o é a principal aliada das for√ßas de seguran√ßa. Caso haja indícios de viola√ß√£o dos direitos do consumidor, a denúncia poder√° ser feita pelo número 151, do Procon Goi√°s, ou por meio da internet pelo site proconweb.ssp.go.gov.br. A Polícia Civil também possui canais de denúncia: número 197 e no site policiacivil.go.gov.br. Além do 190 da Polícia Militar e do Sistema de Ouvidoria do Estado de Goi√°s, no endere√ßo www.ouvidoria.go.gov.br , clicando no ícone CORONA INFO.

Fonte: Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica - Governo de Goi√°s

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