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Legislativo

Catalão: Câmara realiza 5° e 6° Sessão Ordinária: requerimentos e projetos de leis estiveram nas pautas

Sessões foram realizadas de forma consecutivas para cumprir calendário de trabalho acumulado pelo período de pandemia


Parlamentares apreciando pautas no plenário da Câmara Municipal de Caldas Novas(Reprodução)

Devido a realização dos decretos municipais onde atividades foram suspensas houve acumulação de sessões não organizadas desta forma na última terça-feira dia (2/3), foi realizada a quinta (4) e sexta (5) sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Catalão.

Com a presença de todos os 17 edis: Dr. Jair Humberto (PROS), Marciel Oliveira - Tudo Caipira (DEM), Vandeval Florisbelo (PODE), Cleuber Vaz (PSC), Gilmar Antônio da Silva (PODE), Helson Barbosa de Souza - Caçula (MDB), Cláudio Lima (MDB), foram deliberados e votados projetos e requerimentos.

Dentre os projetos foram apresentados: o Projeto de Lei nº 18/2020 que dispõe sobre normas de instalação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações equipamentos.

Outro projeto foi o de Lei nº 19/2001 que autoriza o município doar imóvel de sua propriedade para Associação Evangélica beneficente Creche Recanto Infantil. Amos foram deliberados. Já o projeto de lei nº 12/2021 que dispõe sobre contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O projeto foi Aprovado pelos legisladores.

Requerimentos - Muitos foram os requerimentos apresentados pelos Legisladores:

O presidente da casa Dr. Jair Humberto da Silva (PROS) apresentou três requerimentos. o primeiro requerimento Vereador apresentou a solicitação de algumas indicações feitas por moradores em relação a condições de infraestrutura e limpeza urbana: "Meu requerimento é destinado ao Valdenes, nosso diretor de Limpeza Urbana que tem feito um magnífico trabalho dentro das limitações, até porque as turmas estão sendo formada. Estamos em período chuvoso que é período de mato alto, buraco no asfalto e lâmpada queimada. E nessa situação venho solicitar a limpeza dos canteiros centrais das Avenidas do Setor Aeroporto dona Sofia, Santa Mônica I e II, São Lucas I e II e também dos terrenos baldios dos terrenos estou solicitando a prefeitura providências administrativas que que significa que é obrigação da Prefeitura de limpar terrenos públicos. Foi uma solicitação de um morador do bairro e eu tenho certeza que esse pedido será atendido".

Outro requerimento no mesmo sentido é em relação a cuidados e preservação de um bosque da cidade: "Estou apresentando novamente a esse requerimento para a Construção de um Parque Ambiental na área localizada na Rua 607 no bairro Monsenhor Souza, o popular Bosque do Godô. Todos sabem que lá é uma área que tem uma diversidade de animais e plantas muito grande, além de uma mina d'água que merece ser protegida. Então os moradores estão pedindo providências nesse sentido: primeiro para preservar as espécies de plantas e animais que tem ali, e também que seja construído algo, ou um alambrado para proteger o local. Ali é questão de saúde pública e ambiental, como também de Segurança Pública".

O representante da casa de leis foi categórico ao apresentar seu terceiro requerimento. De acordo com seu requerimento, há uma desorganização em relação aos medidores de velocidade instalados em uma avenida da cidade: Pela Nonagésima vez foi apresentar esse requerimento simples que é a uniformização dos redutores de velocidade na Avenida Lamartine Pinto de Avelar. Não tem cabimento cinco ou seis radares colocados a uma distância tão curta de velocidade de referência que não sei explicar. As pessoas me perguntam e não sei explicar, vai além da minha compreensão humana. Então estou pedindo providências ao superintendente da SMTC(Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão) que, talvez, agora no quinto ano possa compreender o que existe no local. Tem um semáforo a 60 até um redutor de 60 por hora, menos de 20, 30 metros, tem um outro redutor de 45. O cidadão vem com seu tempo, passa a 60, não dá conta de chegar no outro em 45. Então, acredito primeiro que pode tirar um monte redutor que tem lá e colocar em outros lugares na cidade. Acho que é o princípio da eficiência"

O vereador Helson Caçula (MDB) solicitou ao secretário de saúde Velomar Rios que o cronograma de vacinação seja mantido nas Unidades Básicas de Saúde-UBSs: "É muito importante que as vacinas da caderneta de vacinação continue sendo dada em todos os Postos de Saúde, as UBSs. Essas vacinas são muito importantes e que elas sejam disponibilizadas em todas as unidades e não pontos onde as pessoas não tenham condições de se deslocarem para vacinar".

Ainda em relação a vacinas, o vereador Caçula requereu prefeito de Catalão Dr. Adib Elias Junior (PODE) que sejam adquiridas vacinas para a imunização da Covid-19 com dinheiro do município: "O prefeito diz com frequência que existe mais de R$ 50 milhões disponíveis em caixas, mérito da economia da administração. Mas espero que ele use um percentual desse dinheiro para comprar vacinas para a imunização da Covid-19, já que elas estão liberadas para serem adquiridas pelos municípios e estamos vendo muitos municípios se movimentarem nesse sentido de comparar doses para a população, inclusive, municípios muito menores e de condição financeira muito inferior que Catalão".

O vereador Deusmar Barbosa (DEM) fez duas solicitações em seu requerimento o primeiro solicitou limpeza em algumas partes da cidade em especial às margens dos Trilhos de Ferro: "Vou fazer um requerimento para o Departamento de Limpeza Urbana, ao Valdenis que atende a gente em tudo. Tudo que a gente pede, ele faz. Quero pedir para ele a limpeza das margens dos trilhos ferro. A limpeza é feita até na Praça (Duque de Caxias) mas dali para frente, é uma vergonha. É preciso que faça urgente uma limpeza até lá na frente(Vereda dos Buritis)".

Outro outro projeto foi direcionado ao chefe do executivo municipal pedindo que seja criado com urgência a secretaria de segurança pública municipal: Impressionante o trabalho que a Polícia Militar vem desenvolvendo na cidade. E por isso quero solicitar ao nosso prefeito e a procuradoria do município Dr. Débora Mamede a elaboração de um Projeto para a criação da Secretaria de Segurança Pública. E através dela seja criado o programa "Catalão Mais Seguro" incluindo seus dois distritos e futuro próximo a criação da guarda Municipal, pois sem a a Secretaria, não se pode implantar a guarda municipal. Catalão já conta com mais de 100 mil habitantes e necessita de mais segurança e qual a criação da secretaria de segurança com certeza dará suporte ao Cidadão".

O vereador Cláudio Lima (MDB) requereu que sejam incluídos itens do kit de biossegurança na sexta das famílias de baixa renda e também que não sejam feitos cortes no fornecimento de água durante a pandemia: "Quero solicitar a Sra. Adriete Corradi Elias, secretária de Promoção e Ação Social que inclua em todas as cestas básicas dois intenso essenciais nessa pandemia: álcool em gel e máscaras descartáveis. Sabemos que esses itens são os que estão contribuindo para que não seja propagado esse vírus e sabemos que muitas famílias não possuem condições de comprar sequer o alimento, não tendo no orçamento a mínima condições para adquirir tais produtos. Espero que a secretária tem a sensibilidade de adquirir os produtos e incluí-las na sexta que entrega as famílias mais carentes da nossa cidade".

Pensando nas pessoas que estão em tratamento do Câncer o vereador Rodrigo Alves carvelo Rodrigão pode fez um requerimento solicitando que os postos os postulados da doença que estejam em tratamento sejam colocados no grupo prioritário para receber a vacinação: "Todo mundo sabe que as pessoas que estão em tratamento devido a essa doença ficam com debilidade na imunidade e ficam muito vulneráveis a essa doença. Esse povo tá na luta diária para sobreviver tenho certeza que aqui com todos os vereadores já assinaram se a gente passar para a população todo mundo vai fazer o mesmo porque todo sabe a dificuldade a grande luta que é essa doença".

Kaká Lúcio (Republicanos), apresentou o requerimento direcionado ao prefeito Adib Elias Junior e ao secretário de educação Leonardo Santa Cecília pedindo aporte para os profissionais da Educação. "Gostaria que fosse olhado com carinho e que fosse realizado estudos no sentido de conceder ajuda de custo para reconhecer ainda mais os nossos colegas profissionais da Educação do município e, todos nós sabemos, vem enfrentando também essa pandemia com as aulas não presenciais. Quero Pedir esse carinho especial aos professores que tem arcado com custos extras na aquisição de equipamentos eletrônicos, como celulares e notebooks e também que ajudassem eles da contratação de pacotes de internet durante o regime de aulas não presenciais. Uma forma de auxiliar esses profissionais que estão se desdobrando alunos para dar suporte aos seu alunos".

Outro ponto levantado pela vereadora foi em relação às condições de tráfico de uma das ruas localizadas no setor Ipanema: "Gostaria de solicitar Secretaria de Infraestrutura que analisasse com carinhas condições da rua Salustiano Oliveira da Paz no bairro Ipanema o problema lá existente é de conhecimento de todos e muito antigo não há condições de tráfico naquelas vias por isso é preciso que haja uma atenção em solucionar os problemas existentes naquele local".

Com o objetivo de cuidar do meio ambiente também proporcionar a geração de renda o vereador Vandeval Florisbelo(PODE) apresentou dois requerimentos: um para criação hortas e pomares comunitários e outro para a implantação do sistema cata-trecos implantado em outros municípios: "Descobri uma horta comunitária que ainda de forma não legalizada foi criada no setor dona Sofia onde as pessoas estão plantando numa área que não tem utilidade estão distribuindo o que estão plantado entre a comunidade. Acho de suma importância a implantação de projeto, tanto em de lotes particulares e também tem muitas áreas públicas que estão abandanodas".

E também destacou: "Já em relação ao Cata-trecos, o objetivo de coletar resíduos volumosos inservíveis gerados nas residências do município como sofás, eletrodomésticos, fogão velho, cadeiras, vasilhas entre tantos que não tem um sistema de captação específico. Tive fazendo levantamento e muitas cidade brasileiras tem esse sistema de cata-treco que muito importante porque evita a proliferação dale mosquitos da dengue entre outros insetos. Se tivermos esse projeto aqui em Catalão pode fazer uma parceria público-privada- PPP, porque lixo é dinheiro e pode voltar como geração de trabalho e renda".

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