Vanderlan protocola projeto que autoriza empresas públicas e privadas comprarem vacina contra a Covid-19 e doar 50% ao SUS

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) protocolou no Senado Federal, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 1033/2021, que altera o artigo 2º da Lei 14.125 para permitir que empresas públicas e privadas comprem vacinas contra a Covid-19 e doem 50% ao SUS.

Vanderlan explicou que a Lei 14.125 autorizou que as empresas realizem a aquisição direta de vacinas contra a Covid-19, desde que elas façam a doação de 100% das vacinas para o SUS. De acordo com o senador, a medida teve o objetivo de acelerar a fila de prioridades estabelecida no Plano Nacional de Imunização (PNI), porém, desestimulou as empresas a fazerem a aquisição.

"Com essa determinação, as instituições privadas, que poderiam comprar vacinas para seus colaboradores, e assim, reduzir a fila de espera, não tem segurança jurídica para fazer a aquisição. Por isso, nossa proposta é que, durante a fila de prioridade prevista no PNI, 50% das vacinas sejam doadas para o SUS. Após a vacinação do grupo prioritário, as empresas poderão administrar 100% das doses adquiridas", explicou.

De acordo com o senador, a medida é muito importante, pois a fila da vacinação vai diminuir consideravelmente. "Até o momento, menos de 6% da população foi vacinada, ou seja, pouco mais de 12 milhões de brasileiros. As empresas podem e querem ajudar a diminuir essa fila de espera e agilizar o processo de vacinação no Brasil evitando ainda mais mortes", disse.

E acrescentou. "Se uma empresa possui, por exemplo, dois mil funcionários e tem dinheiro em caixa para comprar as vacinas, ela poderá comprar quatro mil doses, imunizar seus funcionários e doar 50% ao SUS. Além dos colaboradores, as empresas poderão, ainda, imunizar os seus familiares. Vai depender do caixa de cada empresa. É uma contribuição imprescindível nesse momento", reforçou.