A saúde fiscal da Prefeitura de Nova Aurora é atestada com nota "A" no boletim anual da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional (STN). Das 246 cidades goianas apenas 22 possuem essa classificação, entre elas a cidade gerida pelo prefeito João Pimenta de Pádua Junior (MDB). O painel de análise da Capacidade de Pagamento (Capag) apura a situação fiscal dos estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.
O secretário de Finanças de Nova Aurora, Josué Borges da Silva, detalha que o objetivo do painel é apresentar de forma transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional e que a metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Deste modo, pelo painel, é possível observar que Nova Aurora tem nota "A" para Endividamento (26,20%), Poupança Corrente (85,45%) e Liquidez (11,42%). São fatores que contribuem para a liberação de recursos que possibilitam a administração municipal fazer mais investimentos e garantir a melhoria da qualidade de vida para a população.
"Em razão da responsabilidade fiscal que temos adotado em todos esses anos de gestão do prefeito João Pimenta de Pádua Junior e também do ex-prefeito Vilmar Dias Carneiro, o nosso município apresenta condições favoráveis para obtenção de recursos junto à União e por meio de emendas parlamentares, além de poder operar financiamentos juntos as instituições financeiras internacionais, como a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e o NDB Novo Banco de Desenvolvimento), entre outros. Nova Aurora, portanto, é um dos municípios brasileiros com melhor gestão fiscal do país e está em dia com toda a documentação exigida para esta finalidade", afirma o secretário municipal de Finanças, Josué Borges.
Sobre a capacidade de arcar com as despesas, o secretário garante que a Prefeitura de Nova Aurora tem condições de cumprir com o pagamento das contas. "Nova Aurora não terá problema em adquirir novo financiamento, tendo em vista que o município tem capacidade de pagamento com nota A, dada pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia", afirmou.
CAUC
O secretário de Finanças, Josué Borges, explica ainda que uma das ferramentas importantes para obter informações financeiras é pelo CAUC, que é o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias. "A ferramenta facilita o critério de transparência e verificação do cumprimento dos requisitos fiscais pelos gestores públicos. Sendo então uma plataforma importante não só para o município, mas para todo cidadão fazer o acompanhamento e o controle social da sua administração".
O CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos estados e municípios, seus e pelas Organizações da Sociedade Civil.