O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou a aprovação, em sessão do Congresso Nacional realizada na última terça-feira (1° de junho), do projeto que altera a Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 7/2021). Aprovado também pelos deputados, o projeto segue para sanção presidencial.
Vanderlan, que é coordenador do grupo de trabalho que atua pela autonomia das universidades federais supernovas, explicou que o texto aprovado altera o Anexo V da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) visando a devida autorização para a criação dos cargos em comissão das seis novas universidades, entre elas, Jataí e Catalão.
"Conseguimos garantir a criação dos cargos para as seis novas Universidades, concomitantemente com a aprovação da Lei Complementar 180/21, que, também libera concursos públicos na Ebserh para vagas efetivas", explicou.
Ao todo, foram criados 1.338 cargos. Sendo 221 para a Universidade Federal de Catalão e 212 para a Universidade Federal de Jataí. "Agora sim, essas instituições podem ser consideradas independentes administrativa e financeiramente e atuar plenamente. É uma vitória para a educação brasileira", finalizou Vanderlan.
Supernovas
As chamadas universidades supernovas foram criadas entre 2018 e 2019. São elas: Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e Universidade Federal de Catalão (UFCat) e Universidade Federal do Norte do Tocantins. A partir da criação, as universidades vinham lutando por sua autonomia administrativa e financeira.
Com Informações da Assessoria de Comunicação do Senador Vanderlan Cardoso