O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios.
E através do trabalho de Secretaria Municipal Executiva de Meio Ambiente, comandada pelo secretário Marcelo Alves, juntamente com a assessora ambiental Denise Gonçalves.
O prefeito Gilmar Pereira de Souza destacou a importância de receber esse incremento do ICMS. "É um recurso que o nosso município nunca tinha recebido, e pela primeira vez vamos receber e tenho a certeza de que vai nos ajudar bastante no desenvolvimento de ações em nossa cidade. Parabenizar a nossa secretaria do meio ambiente pelo trabalho realizado", destacou o gestor passa-quatrense.
Fonte: Com Informação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro