Na tarde da última quinta-feira (19/08), foi realizada a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social. O tema central foi "A Assistência Social, direito do povo e dever do estado, com financiamento para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". As Conferências são instâncias deliberativas, com atribuição para avaliar as políticas de Assistência Social e definir as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
O prefeito João Pimenta de Pádua Júnior, o Júnior Marreco ressaltou que os usuários são o início, meio e fim da política de assistência social. "Meu carinho especial aos usuários e usuárias da Assistência Social, que são o início, meio e fim da Política de Assistência Social. Meu compromisso maior é lutar todos os dias, doando o melhor de mim, para proporcionar uma vida melhor para todos e todas. O tema central desta conferência vem ao encontro do que vivenciamos atualmente e acredito que neste momento, o enfrentamento à pobreza e as desigualdades sociais aliados a superação desse vírus letal por meio da vacinação e das medidas de prevenção sejam o maior desafio desta gestão. Sei que não se faz política pública sem recursos financeiros e humanos, portanto, vamos trabalhar muito para viabilizar mais recursos financeiros e humanos para a Assistência Social de Nova Aurora."
A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Aurora, Nair Ribeiro Emídio, agradeceu a participação de todos e todas na realização da 7ª Conferência. "É uma grande responsabilidade e uma honra estar representando a sociedade civil, mais especificamente as trabalhadoras e trabalhadores do SUAS de Nova Aurora. Especialmente nesse contexto de pandemia, em que o serviço público, o Sistema Único de Saúde – SUS e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, demonstraram, mais do que nunca que salvam vidas".
A 1ª dama e secretária de Assistência Social, Valmira Carneiro de Pádua, fez um balanço do trabalho que a Assistência Social vem desenvolvendo em Nova Aurora para atender a população que precisa dos serviços. "É um momento bastante difícil, pois quando falamos em pessoas, em atendimento, nesse ano, reativamos o setor de benefícios. De janeiro a julho, foram mais de milhares de pessoas atendidas. Além desse, outros serviços que demonstram a política de Assistência Social em Nova Aurora, a nível de estado e federação", sintetizou a 1ª dama.
Representando a pasta de Saúde, o secretário Odilon Ferreira Borges - Pezão, lembrou da importância da Conferência para o Município. "Estamos em um momento delicado para a Assistência Social. Tenho certeza que os desafios impostos pela pandemia foram enormes, aumentando a demanda e as dificuldades de fornecer assistência básica aos nova-aurorenses. Os problemas que surgiram no último ano exigiram ainda mais, da Assistência Social, por meio de suas políticas públicas".
Estiveram presentes também os secretários municipais: Joaquim Pimenta Cordeiro (Administração), Odilon Ferreira Borges – Pezão (Saúde) e Kelci Tristão de Pádua (Educação), a 1ª dama de Goiandira Cleonice Gregório Peixoto, além de outros representantes como: a palestrante – Assistente Social Viviane Martins de Oliveira, a psicóloga Dra. Ludmila Carneiro, usuários, aposentados, Conselheiros Tutelares, Convidados, Entidades, Entidades de Controle Social, Entidade Governamental, Observador do SUAS, , além de representantes de membros da comunidade.
Os cinco eixos temáticos que serão debatidos durante a 7ª Conferência de Assistência Social de Nova Aurora:
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Após os debates e deliberações, extraímos os indicativos da plenária final da 7ª Conferência Municipal, que farão parte da composição das ações direcionadas à implantação e implementação do SUAS em Nova Aurora, compondo, também, o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS e o Plano Plurianual – PPA.