No último dia 8 de abril, a Câmara Municipal de Vereadores de Três Ranchos realizou uma nova sessão extraordinária. Com a presença dos vereadores Vinícius Calaça Soares, Leomar Pereira, Wagner Carlota, Diego Carvalho Guedes, José Carlos Bernardes, João Balbino Rosa, José Luiz do Nascimento e ausência dos vereadores Mardon Cleib da Silva e Divano Pereira Mundim, a casa iniciou a discussão do projeto de lei nº 05/2020, que pede o reconhecimento do estado de emergência municipal para autorizar a criação e concessão de benefícios assistenciais.
O projeto, colocado em votação em regime de urgência, foi aprovado por todos os presentes. O vereador João Balbino disse que reconhece a importância do projeto. "É um projeto muito importante para preservar o bem-estar das famílias mais carentes que estão passando por dificuldades sem trabalhar devido à quarentena de prevenção ao COVID-19", destacou.
Os vereadores: José Carlos, José Luiz, Wagner Carlota, Leomar e Diego também votaram a favor do projeto. Em relação à vacinação de prevenção a gripe h1n1 que acontecerá na Comunidade Mumbuca ou Botafogo, para onde os idosos teriam que se deslocar, João Balbino falou que a vacinação pode gerar aglomerações, contradizendo as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais, e por isso sugere que as vacinas fossem feitas nas residências.
Na mesma sessão extraordinária, os vereadores também colocaram o projeto de lei nº 06/2020 para votação. O texto trata da autorização de concessão de auxílio emergencial às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela Pandemia Corona vírus (COVID-19) no município de Três Ranchos.
Todos os presentes também aprovaram, em primeira e segunda votação, o projeto de auxílio emergencial do município às famílias, com destaque para a fala do vereador Leomar, onde o parlamentar esclareceu que o projeto visa ajudar crianças que estão afastadas da escola e das creches, onde costumeiramente faziam suas refeições.
Sessão ordinária
No último dia 20 de abril, segunda-feira, os vereadores estiveram em uma nova reunião ordinária em Três Ranchos, desta vez, com ausência do presidente, Vinicius Calaça, devido ao falecimento do seu tio Geraldo Calaça, e dos vereadores José Carlos Bernardes e Diego Carvalho Guedes.
Com a presidência interina, o vereador José Luiz colocou em estudo os projetos de lei n°07/2020, que trata da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, e o PL n°04/2020, sobre a regulamentação de eventos que compõem os salários dos servidores ativos e inativos de Três Ranchos. Os projetos passaram por primeira votação nesta segunda, 27/4, e devem ser votados novamente em 4 de maio.
Também colocado em votação o PL nº 08/2020, em regime de urgência, para que a casa autorize a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2020. Na sessão, ao elogiar o projeto de auxílio às famílias, o vereador Mardon Cleib disse que a assistência deve ocorrer o ano todo não só em períodos de pandemia.
"Projetos dessa natureza serão aprovados sempre que necessário, visto que a Secretaria de Assistência Social deve estar disponível e preparada para receber e acolher as demandas da população, fornecendo cestas básicas e outros auxílios para que todos consigam passar pelo período de pandemia com mais tranquilidade", falou Mardon.
Com ausência dos vereadores: Vinicius Calaça, José Carlos e Diego Carvalho, o projeto de crédito adicional foi aprovado em primeira e segunda votação.