Ouvidor : Na 2ª Ordinária de 2022, Câmara aprecia requerimento e vota projeto que institui o REFIZ

No último dia (7/03) os vereadores de Ouvidor, se reuniram para a 2° Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Ouvidor.

Com a presença de alguns populares e respeitando os protocolos de prevenção a Covid-19, o Jurídico da Casa do Dr. Diego Landim iniciou os trabalhos verificando a presença dos vereadores, estando ausentes : Heleno Borges e Vanderlei Vaz Neto, ambos justificados previamente.

Feito a conferência dos presentes, o corpo jurídico devolveu a palavra ao presidente da casa, Eurípedes Benedito (Oripim), que declarou oficialmente aberta a sessão e convocou o vereador Cleiton Mendes para fazer uso da palavra, para a leitura do evangelho do dia.

O vereador Cleitim do Oribaldo leu o evangelho e ressaltou: "Obrigado Deus por mais essa oportunidade em estar aqui, derrame sobre essa casa toda sua sabedoria, para que possamos desenvolver um trabalho justo e crucial ao povo ouvidorense."

Após a leitura do evangelho o vereador Cleitim agradeceu a presença de todos e devolveu à palavra ao presidente Eurípedes Benedito (Oripim) que agradeceu a presença de todos: "Quero aqui agradecer á todos os presentes, funcionários, população e a imprensa sejam muito bem vindos a esta casa de leis."

Feito os agradecimentos e cumprimentos, o presidente da casa solicitou ao corpo jurídico Dr. Diego Landim que realizasse a leitura da ata da sessão anterior e logo em seguida colocou a ata em votação, sendo ela aprovada.

Dando seguimento o Dr. Diego Landim efetuou a leitura dos ofícios enviados e recebidos. Destaque para o oficio 09/2022 enviado pelos parlamentares Cleiton Mendes da Silva e Vinícius Manoel onde eles destacam a importante atuação do CRAS do município.

Requerimentos

Oriundo do presidente Eurípedes Benedito (Oripim) o requerimento 01/2022 solicita ao prefeito Cébio Machado Nascimento a verificação de possibilidade de reforma no Bosque Municipal.

"O requerimento é extremamente pertinente, pois o bosque se encontra em mal estado de conservação e tido como um dos pontos turísticos do município."

Projeto de Lei 05/2022

No expediente o trâmite do PL 05/2022: Que institui o programa de recuperação fiscal da fazenda pública (REFIZ) do município de Ouvidor e dá outras providências. Projeto que visa promover a regularização de créditos tributários municipais vencidos até o ano de 2021, com redução de multas e juros, ou ainda, seu respectivo parcelamento. Prazo para adesão: 14 de março à 14 de maio de 2022.

O vereador Cleiton Mendes um dos vereadores que votaram a favor do projeto, reiterou seu voto justificando que: "O momento é difícil, todos nós sabemos que muitas pessoas honestas e trabalhadoras perderam seus empregos, esse projeto permite que o cidadão ouvidorense permaneça em dia com o município."

O projeto foi aprovado de forma unânime em 1° e 2° votação sendo enviado ao poder executivo para devidas providências.

Diante disso o presidente da casa Eurípedes Benedito (Oripim) agradeceu á todos os presentes, agradeceu também á todos que assistiam de casa e colocou a casa de leis de ouvidor á disposição do povo ouvidorense para demandas futuras e encerrou a presente sessão. "Agradeço a Deus, agradeço a toda população presente ou que esteja assistindo de casa, essa casa está à disposição de vocês e de suas respectivas demandas"