De forma pioneira, os Governos de Goiás e do Distrito Federal (DF) celebraram na ultima sexta-feira, 15/5, o primeiro Termo de Cooperação Técnica Inter federativo do Brasil. O documento foi assinado pelos secretários de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino; e do DF, Francisco Araújo, na sede do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), em Brasília. O termo visa regulamentar e regular o acesso do cidadão das duas unidades federativas aos serviços de saúde localizados no Entorno, em Goiás, e no Distrito Federal.
Em resumo, o documento prevê que os hospitais de que o DF dispõe e os hospitais que Goiás está estruturando na região do Entorno poderão ser utilizados pelos goianos que residem no Entorno e pela população que reside no Distrito Federal. O Termo de Cooperação Técnica prevê uma regulação conjunta. Por exemplo, se o paciente de Goiás precisar de atendimento no DF, a regulação estadual será acionada e entrará em contato com a regulação distrital, sendo possível que sejam feitas consultas, exames diagnósticos, procedimentos e internações.
"Essa cooperação técnica interfederativa foi algo que nós sempre buscamos, DF e Goiás, e nunca tinha tido, até então, o entendimento técnico-colaborativo. Isso é uma semente de estruturação do SUS (Sistema Único de Saúde) que regularemos o acesso. As duas unidades federativas dão as mãos, entendendo que as fronteiras do mapa não são as fronteiras que regulamentam o SUS", frisou Ismael Alexandrino. Também participaram do encontro o secretário-adjunto de Assistência à Saúde do DF, Ricardo Tavares, e o secretário Executivo do Conass, Jurandi Frutuoso Silva.
Marco histórico
Francisco Araújo também ressaltou a importância do acordo, que pode ser considerado um marco histórico na consolidação do SUS. "É algo importante para a população do DF e para a população de Goiás, os nossos dois governadores, Ronaldo Caiado e Ibaneis Rocha, deram essa condição de podermos firmar aqui um trabalho técnico", disse.
De acordo com Ismael Alexandrino "há muito tempo existe esse anseio nas pessoas do DF e de Goiás para que essa cooperação seja regulada e regulamentada, de forma que haja melhor planejamento e execução das atividades". Ele lembrou que "ao assumir a gestão com pessoas de diferentes regiões goianas desassistidas, o governador Ronaldo Caiado colocou em prática o projeto da regionalização da Saúde, trabalhando para levar saúde para mais perto do cidadão".
Hospitais regionais
O Governo de Goiás trabalha para estruturar três hospitais estaduais regionais no Entorno, nas cidades de Águas Lindas de Goiás, em Formosa e em Luziânia, sendo que a previsão é que esse último inicie as atividades já na próxima semana.
"Esse três equipamentos de saúde servirão a Goiás, mas servirão também ao Distrito Federal. É um tripé para a região do Entorno, no norte, com Formosa; sul-sudeste, com Luziânia; e no sudoeste, em Águas Lindas", explicou Alexandrino. Apesar de o termo ter sido assinado nesta fase de enfrentamento à doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19), com ações conjuntas entre os dois entes, o acordo continuará após o enfrentamento da pandemia.
Com informações da Secretaria de Saude - Governo de Goiás