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Abuso do poder econômico e campanha extemporânea pode inviabilizar candidatura de Mendanha

Pré-candidato ao governo pelo Patriota, o ex-prefeito teria se aproveitado dos eventos em comemoração aos 100 anos de fundação de Aparecida de Goiânia, para se promover politicamente. Pelo menos em três ocasiões, Gustavo Mendanha teria feito uso da estrutura montada pela Prefeitura em proveito da sua imagem. O Aparecida é Show custou R$ 4,3 milhões, pagos com dinheiro público

Por Redação, Carlos Duarte em 11/05/2022 às 17:46:57

A conduta de Gustavo Mendanha, ex-prefeito de Aparecida de Goiânia e pré-candidato ao governo, durante o evento que comemora os 100 anos de fundação da cidade da região Metropolitana, pode suscitar questionamentos jurídicos com efeitos de inviabilizar a sua eventual candidatura majoritária nas eleições de outubro próximo. A avaliação é de especialistas na área eleitoral, que viram indícios de promoção pessoal e abuso do poder econômico do pré-candidato.

Os questionamentos sobre se Gustavo Mendanha estaria usando a estrutura do evento, bancado com recursos da Prefeitura de Aparecida de Goiânia ao custo de R$ 4,3 milhões, para se promover politicamente, começaram logo no segundo dia da festa, em 5 de maio, que teve como atração principal a banda de renome nacional Xand Avião, contratada por R$ 300 mil. Naquele dia, um artista local, que se antecipou ao show principal, fez referência a Gustavo Mendanha, dizendo que iria votar no pré-candidato e chamando-o de "meu governador".

"Agradecer também o ex-prefeito Gustavo Mendanha. Não estou fazendo campanha, viu, gente. Só estou falando que ele é o meu governador. Eu vou votar no Gustavo Mendanha. Eu, viu?", afirmou o cantor identificado como Lorenzo.

No dia seguinte, Gustavo Mendanha foi chamado ao centro da arena e referenciado como o "grande mito", uma alusão, na avaliação de analistas políticos, que tentou fazer referência ao seu trabalho em Aparecida de Goiânia, ao mesmo tempo que pretendeu associá-lo ao presidente Jair Bolsonaro (PL), chamado de "mito" pela ala mais radical de seu eleitorado. O episódio foi marcado pela pirotecnia, com jogos de luzes coloridas, e acenos do ex-prefeito para o público presente.

Já no último domingo, 8, Mendanha mais uma vez apareceu no centro da arena, montado num cavalo e segurando a bandeira de Goiás. O desfile ocorreu ao fim das apresentações artísticas daquela noite e foi acompanhado pelo atual prefeito da cidade, Vilmar Mariano (Patriota). Ao final, o ex-prefeito chegou a correr pela arena segurança a bandeira do Estado.

De acordo com a legislação, o abuso do poder econômico, em matéria eleitoral, está relacionado ao uso excessivo, antes ou durante a campanha, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando, assim, a normalidade e a legitimidade das eleições.

Para o professor de Direito Eleitoral Alexandre Azevedo, ouvido pela reportagem do jornal O Popular, a forma como o pré-candidato do Patriota se apresentou no evento bancado com recursos públicos da própria prefeitura que ele administrou por cinco anos, sendo ovacionado pelos locutores e participantes do evento, pode ser considerada propaganda eleitoral extemporânea e abuso de poder político econômico.

"A simples presença, participação como ex-prefeito, não teria problema. Mas os excessos na apresentação podem configurar uso da estrutura para reforçar o nome dele", diz Alexandre, afirmando que há riscos, inclusive, de inelegibilidade do pré-candidato ao governo.

O especialista lembra que a Lei da Ficha Limpa estabeleceu que, para a infração eleitoral ficar comprovada, não será mais considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas a gravidade das circunstâncias que a caracterizam, que deve ser investigada de maneira minuciosa em cada caso concreto.

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