Abuso do poder econômico e campanha extemporânea pode inviabilizar candidatura de Mendanha

A conduta de Gustavo Mendanha, ex-prefeito de Aparecida de Goiânia e pré-candidato ao governo, durante o evento que comemora os 100 anos de fundação da cidade da região Metropolitana, pode suscitar questionamentos jurídicos com efeitos de inviabilizar a sua eventual candidatura majoritária nas eleições de outubro próximo. A avaliação é de especialistas na área eleitoral, que viram indícios de promoção pessoal e abuso do poder econômico do pré-candidato.

Os questionamentos sobre se Gustavo Mendanha estaria usando a estrutura do evento, bancado com recursos da Prefeitura de Aparecida de Goiânia ao custo de R$ 4,3 milhões, para se promover politicamente, começaram logo no segundo dia da festa, em 5 de maio, que teve como atração principal a banda de renome nacional Xand Avião, contratada por R$ 300 mil. Naquele dia, um artista local, que se antecipou ao show principal, fez referência a Gustavo Mendanha, dizendo que iria votar no pré-candidato e chamando-o de "meu governador".

"Agradecer também o ex-prefeito Gustavo Mendanha. Não estou fazendo campanha, viu, gente. Só estou falando que ele é o meu governador. Eu vou votar no Gustavo Mendanha. Eu, viu?", afirmou o cantor identificado como Lorenzo.

No dia seguinte, Gustavo Mendanha foi chamado ao centro da arena e referenciado como o "grande mito", uma alusão, na avaliação de analistas políticos, que tentou fazer referência ao seu trabalho em Aparecida de Goiânia, ao mesmo tempo que pretendeu associá-lo ao presidente Jair Bolsonaro (PL), chamado de "mito" pela ala mais radical de seu eleitorado. O episódio foi marcado pela pirotecnia, com jogos de luzes coloridas, e acenos do ex-prefeito para o público presente.

Já no último domingo, 8, Mendanha mais uma vez apareceu no centro da arena, montado num cavalo e segurando a bandeira de Goiás. O desfile ocorreu ao fim das apresentações artísticas daquela noite e foi acompanhado pelo atual prefeito da cidade, Vilmar Mariano (Patriota). Ao final, o ex-prefeito chegou a correr pela arena segurança a bandeira do Estado.

De acordo com a legislação, o abuso do poder econômico, em matéria eleitoral, está relacionado ao uso excessivo, antes ou durante a campanha, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando, assim, a normalidade e a legitimidade das eleições.

Para o professor de Direito Eleitoral Alexandre Azevedo, ouvido pela reportagem do jornal O Popular, a forma como o pré-candidato do Patriota se apresentou no evento bancado com recursos públicos da própria prefeitura que ele administrou por cinco anos, sendo ovacionado pelos locutores e participantes do evento, pode ser considerada propaganda eleitoral extemporânea e abuso de poder político econômico.

"A simples presença, participação como ex-prefeito, não teria problema. Mas os excessos na apresentação podem configurar uso da estrutura para reforçar o nome dele", diz Alexandre, afirmando que há riscos, inclusive, de inelegibilidade do pré-candidato ao governo.

O especialista lembra que a Lei da Ficha Limpa estabeleceu que, para a infração eleitoral ficar comprovada, não será mais considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas a gravidade das circunstâncias que a caracterizam, que deve ser investigada de maneira minuciosa em cada caso concreto.