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Posse do Governo de Goiás

Em sessão hibrida na Alego, Ronaldo Caiado e Daniel Vilela são empossados governador e vice de Goiás


Na presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o presidente Lissauer Vieira (PSD) deu posse, na tarde deste domingo (1º de janeiro), ao governador Ronaldo Ramos Caiado (UB) e ao vice Daniel Elias Carvalho Vilela (MDB). O ritual seguiu o programado, com a necessidade de se fazer ajustes no Regimento Interno da Casa para que Caiado fizesse seu juramento e pronunciamento de forma virtual, atendendo a recomendação de sua equipe médica, comandada pela cardiologista Ludhmila Hajjar, que o acompanha desde sua internação em hospital na cidade de São Paulo (SP). O deputado Virmondes Cruvinel (UB) se deslocou a São Paulo, levando o termo de posse para que Caiado assinasse-o.
A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 11, parágrafo XVIII, da Constituição do Estado de Goiás, e do artigo 143, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Após o ato, o deputado Antônio Gomide (PT) discursou em nome da oposição, e o deputado Bruno Peixoto (UB) falou pela situação. Logo em seguida, Caiado fez seu pronunciamento de forma remota.

O vice-governador Daniel Vilela chegou ao Palácio Maguito Vilela pela entrada principal e foi recepcionado pelo presidente da Casa e uma comissão de deputados, além de outras autoridades e convidados.


Já no plenário Iris Rezende, Lissauer Vieira abriu os trabalhos da sessão solene e passará a compor a mesa diretiva dos trabalhos.


Antes, porém, o ritual começou com a leitura dos nomes dos componentes da mesa dos trabalhos. Em seguida, a Banda da Polícia Militar de Goiás executa o Hino Nacional Brasileiro. Para assumir o cargo, o governador reeleito foi encaminhado à mesa a declaração de Imposto de Renda, e em seguida fez o juramento de forma remota. Na sequência, foi realizada a nomeação do vice-governador.

"Declaro empossado, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 5 de janeiro de 2027, no cargo de governador do estado de Goiás, o senhor Ronaldo Ramos Caiado", anunciou. Em seguida, o deputado Álvaro Guimarães (UB) procedeu à leitura do Termo de Posse, assinado pelo presidente do Legislativo e pelo representante reeleito do Executivo.

Logo que findou o ato da posse do governador, iniciou-se mesmo rito para empossar o vice-governador do estado, Daniel Vilela (MDB). Da mesma forma, o ex-deputado e agora vice-governador proferiu o compromisso de posse e, juntamente com o presidente da Casa, assinou o Termo de Posse, que oficializa o cargo.

Como determina o artigo 33 da Constituição do Estado de Goiás, ambos tiveram de pronunciar as seguintes palavras: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e a do Estado, observar as leis, promover o bem geral e sustentar a integridade do Estado de Goiás".

Discurso do governador

No início do seu pronunciamento, Caiado rendeu homenagens póstumas às vítimas da covid-19, ao ex-governador Maguito Vilela (MDB) e ao ex-deputado estadual Iso Moreira (UB). O governador também ressaltou a importância dos servidores da Saúde e agradeceu a categoria pela atuação no enfrentamento à pandemia.

Caiado traçou um retrospecto dos últimos quatro anos, enfatizando o trabalho árduo necessário para superar os obstáculos. "Sabíamos que, apesar das dificuldades, estávamos comprometidos com a reconstrução do estado. Tínhamos foco e fé, e continuamos tendo. Por isso, continuaremos devolvendo Goiás aos goianos. Queremos entregar um estado melhor, respeitado, nacionalmente, e com mais qualidade de vida", apontou o governador. Também receberam ênfase, no discurso de Caiado, as ações em prol da responsabilidade fiscal na administração. Para ele, o diferencial que o permitiu alcançar tantas conquistas foi o fim da corrupção.

Sobre os avanços na Educação, o governador destacou que não havia condições mínimas de aprendizagem nas salas de aula quando assumiu a gestão. "A merenda também era de péssima qualidade. Em quatro anos, investimos mais de R$ 5 bilhões em parceria com o Governo federal. Quando o dinheiro é bem administrado, podemos levar dignidade a todos os goianos", argumentou.

Ao comentar os avanços obtidos na área da Saúde, Ronaldo Caiado disse ter conquistado algo histórico por meio da promoção da regionalização. "Os discursos e as palavras são fáceis. As ações, no entanto, são complexas. Graças a Deus estamos mudando a vida dos goianos. Avançamos muito na regionalização, implantamos seis policlínicas no estado, atendendo às respectivas regiões com aquilo que só existia em Goiânia. Fizemos com que hospitais de média e alta complexidade fossem ampliados", ponderou.

Por fim, o governador reeleito acrescentou: "A minha posição, médico cirurgião, sempre me impôs a coragem de tomar decisões difíceis, claro, com o devido conhecimento. Só se constrói vitória se construirmos maioria. Temos que buscar construir pontos de concordância. Baseada nos pilares da fé, da minha formação profissional e legislativa, fomos construindo soluções para os problemas. Goiás foi o primeiro a colocar em prática o que diz a Constituição: "Que os Poderes são independentes, mas harmônicos"".

Discursos de representantes da base e da situação

O deputado Antônio Gomide (PT) subiu à tribuna para representar os partidos de oposição. Em seu discurso, o parlamentar discorreu sobre pontos que considera como fragilidades do mandato que se encerrou, com destaque para as políticas sociais de combate à miséria, as obras de infraestrutura, a valorização do funcionalismo público e da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

"Entendo que o superávit alcançado nas contas do Governo deve servir, nesse momento, para garantir, também, anualmente, a reposição das perdas salariais dos servidores públicos, pois esse é um direito conquistado por eles", afirmou Gomide, ao solicitar que o Governo de Goiás volte a pagar pela titularidade dos professores.

Ainda nesse aspecto, o parlamentar enalteceu a importância e a capilaridade da UEG e pediu medidas em prol dessa comunidade universitária. Entre as reivindicações, o deputado cobrou que a instituição receba 2% do orçamento do Estado, que é uma garantia constitucional. Também pediu por concursos públicos, investimentos em estrutura física e pela criação de novos cursos.

O parlamentar petista sugeriu que o Governo, eleito democraticamente, recebeu uma chance de fazer mais pelo povo goiano. "O momento agora é oportuno para que, neste segundo mandato, o compromisso seja com o resgate do déficit social, por um Governo com mais investimentos e mais realizações", salientou.

Em seguida, foi a vez do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (MDB), subir à tribuna para discursar em nome dos parlamentares da base. Sobre os últimos quatro anos, Bruno opinou que foi um mandato atípico, marcado pelos problemas orçamentários deixados pela gestão anterior e pela pandemia de covid-19. Apesar das dificuldades, segundo o parlamentar, a reeleição de Caiado, já no primeiro turno, referendou a sua popularidade e foi o reconhecimento da eficiência do seu trabalho por parte da maioria dos eleitores goianos.

O líder do Governo destacou o trabalho do governador na área da Saúde, ressaltando a regionalização do atendimento, com investimentos em novos hospitais e a expansão de unidades de terapia intensiva. "Nosso governador priorizou a vida e a qualidade do atendimento, tornando-se referência nacional em gestão nessa área. Assumimos o Governo com 254 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Hoje, são mais de 800 leitos", exemplificou. Ele citou, ainda, a construção e implantação de policlínicas e hospitais em diversas regiões do estado, bem como o Hospital da Criança e do Adolescente (Hecad) e o Hospital Estadual da Mulher (Hemu), em Goiânia.

Bruno Peixoto também agradeceu o chefe do Executivo goiano pela oportunidade de atuar na liderança do Governo. "Agradeço a confiança, a atenção e o respeito. Nós, deputados estaduais, sabemos a importância que temos para o futuro de Goiás. Sabemos da nossa responsabilidade para esses próximos quatro anos e da necessidade de trabalhar em harmonia com os Poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Defensoria Pública do Estado (DPE)", finalizou.

Alteração constitucional
A partir da próxima eleição majoritária, a data da posse de presidente da República e governadores será alterada. Entre as mudanças aprovadas pelo Senado, na PEC 28/2021 que altera a legislação eleitoral, está a que trata da data em que acontece a cerimônia para os referidos cargos.

Essa mudança só entra em vigor a partir de 2026, quando o presidente eleito vai tomar posse em 5 de janeiro e os governadores no dia seguinte (6). A alteração procura resolver os inconvenientes que o dia 1º de janeiro apresenta, como data festiva, para a presença de autoridades, e a simultaneidade na posse de presidente e governadores.

Autoridades presentes

Logo após a abertura da solenidade de posse, o presidente Lissauer Vieira cumprimentou Caiado, a esposa dele, Gracinha Caiado; o vice-governador eleito, Daniel Vilela, e a esposa dele, Iara Vilela. Vale lembrar que o governador está participando do evento, de forma remota, no apartamento de uma das filhas dele, na cidade de São Paulo (SP), onde permanece em recuperação de uma cirurgia cardíaca. Ele está atendendo à recomendação da sua equipe médica, comandada pela cardiologista Ludhmila Hajjar.

Em seguida, o presidente da Alego estendeu os cumprimentos às autoridades presentes. Dentre elas, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Domingos Borges, representante do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França; o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos); e a primeira-dama da Capital, Thelma Cruz.

Também foram mencionadas as seguintes autoridades: o procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi; o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), conselheiro Saulo Marques Mesquita; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Joaquim de Castro; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Itaney Campos.

E, ainda: a reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Angelita Pereira de Lima; o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Goianira, Carlos Alberto Andrade; o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves; o presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio) e representante do Fórum Empresarial, Marcelo Baiocchi; e o deputado federal Célio Silveira (MDB).

O presidente da Alego também cumprimentou familiares do governador Ronaldo Caiado, Ana Vitória, Marcela e Maria Clara (filhas) e Alexandre (genro), os quais acompanham a solenidade do lado dele, de forma remota, em São Paulo. Também foram cumprimentados os familiares do vice-governador Daniel Vilela, Maria Laura e Frederico Neto (filhos), Sandra Regina Carvalho (mãe) e Tayrone de Melo (esposo dela) e a irmã Vanessa Vilela, que estão presentes no plenário Iris Rezende.


Com Informações da Agencia de Noticias da Assembleia Legislativa de Goiás

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