Na noite da última terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Ranulpho Nascimento da Câmara Municipal de Vereadores de Três Ranchos, foi realizada uma "Consulta Pública" para adesão do município as exigências da "Lei Paulo Gustavo". A Lei visa beneficiar fazedores de cultura municipais que atuam em um amplo campo de atividades.
A consulta foi presidida pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e especialista em Cultura: Clícia Lilian Feitosa e contou também com a presença na bancada das autoridades: representando o prefeito Hugo Deleon de Carvalho Costa (CID), sua esposa, a secretária de Assistência Social e Cidadania Alexandra Custódio; procurador municipal Dr. Randall de Mello; secretário de turismo Agnaldo Miguel, Ronaldinho e os vereadores: Barcelana Salia de Melo, João Henrique e José Luiz do Nascimento – Zé Gaiola. E de forma hibrida contou com a participação do palestrante, o diretor cultural de São Paulo, Gustavo Torres, que tem vasto conhecimento em projetos culturais.
A Presidente abriu a consulta destacando a importância dos projetos para a Cultura destacando que esse é apenas o primeiro liberado no ano, mas que o envolvimento facilitará para a interação em outros projetos, também voltados a Cultura, que logo serão destinados: "Sabemos que não é fácil organizar projetos para aprovação, mas é necessário que tenhamos esse conhecimento para que possamos obter esse fomento. Um fator importante é que, essa lei é exclusiva para quem reside em Três Ranchos. Essa é a primeira do ano, aberta a adesão que é a Lei Paulo Gustavo, mas logo virá a Aldir Blanc, Lei Rouanet que, inclusive, nós temos um projeto aprovado, já em andamento na captação de recursos. Temos excelentes fazedores de cultura e prova disso é essa pequena mostra que cada um de vocês trouxeram e, com o suporte total que nos é dado pelo nosso prefeito Hugo Deleon e toda a equipe, fica mais fácil para auxilia-los nessa caminhada que, desejo e também acredito, será de muitas novas conquistas para vocês e a nossa cidade".
Entre o público presente no auditório estiveram representantes da cultura local, como: "Associação dos Artesãos; Irmandade do Rosário; Studio Paula Batista; Grupo de Capoeira Folguedo; Congada: Catupé Cacunda Nossa Senhora do Rosário, Catupé Cacunda Rosário Santo e Moçambique Guardiões do Rosário; Cutelaria; professores; escritores; poetas; contadores de história e designer de modas.
O Procurador Jurídico do Município, Dr. Randhal de Melo ressaltou a dedicação de toda equipe, por determinação do prefeito Dr. Hugo Deleon de Carvalho Costa para auxiliar os interessados em conseguir subsídios através da lei: "Nós vamos estar à disposição para dar o nosso melhor para fazer tudo que for possível ao alcance do município, onde todas as secretarias e também a procuradoria estaremos unidos para que possamos auxilia-los e para já esse ano tenham algo em benefício para beneficiar nossos fazedores de Cultura".
Agnaldo Miguel pontuou sobre as potencialidades culturais do município e a importância da apresentação de projetos: "Temos grandes talento no nosso município! Por isso precisamos somar forças e mostrar nosso potencial, nossa capacidade e condições de fazer arte e expandir a nossa cultura que é tão rica, precisamos trazer isso à tona todo esse talento! Sabemos que o valor não é tão significativo, mas é importante porque vamos estar desenvolvendo as habilidades, e assim, preparando para os próximos que virão".
No final das falas houve uma apresentação com integrantes da congada triranchense, representando os fazedores de cultura do município.
Saiba Mais
Criada com o objetivo de "combater e mitigar os efeitos da Pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural", a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar [LC] nº 195/2022) prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Em âmbito local, a gestão destes recursos se dará por meio da Secretaria da Cultura (SMC) e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).+Estes órgãos, atendendo ao artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, distribuirá este repasse da seguinte maneira: R$ 633.676,51 para apoio a produções audiovisuais; R$ 144.900,48 para apoio a salas de cinema (públicas ou privadas); R$ 72.757,85 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, e a festivais e mostras; e R$ 344.846,95 deverão, segundo o artigo 8º, ser voltados ao apoio às demais áreas da Cultura que não o audiovisual.