Em encontro informal na noite desta sexta, 27/1, na sede da Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Berimbau de Ouro, artistas e trabalhadores da cultura de Catalão participaram de uma conversa que contou com a presença do escritor e Presidente da Academia Catalana de Letras, Luís Estevam. O convite para o encontro foi estendido a todos os membros do Conselho Municipal de Cultura, que deverá ter nova composição a partir deste ano.
Estevam é Presidente de honra da Academia Catalana de Letras (ACL) e foi responsável pelo processo de reestruturação da Academia, que hoje conta com sede própria - localizada próxima ao Museu Municipal - e também com reuniões e encontros periódicos.
No diálogo com os artistas, o escritor afirmou que assumirá, na próxima semana, a Direção da Fundação Cultural Maria das Dores Campos, entidade responsável pela gestão, preservação e desenvolvimento do patrimônio artístico e cultural de Catalão.
Entre as pautas abordadas está a maior participação do poder público no apoio aos projetos e atividades culturais desenvolvidas por artistas locais, recomposição do Conselho Municipal de Cultura e aplicação da Lei Nº 3.436, de 02/12/16, que trata, entre outros assuntos, da destinação de 2% dos recursos do IPTU e ISSQN para o Fundo Municipal de Cultura.
Outra demanda da comunidade cultural trata da estruturação de uma assessoria técnica permanente para contribuir com o processo de elaboração de editais para captação dos recursos Estaduais e Federais, a exemplo da Lei Aldir Blanc – recurso federal emergencial para cultura que teve 100% da verba executada em Catalão no ano de 2020.
Os artistas presentes também relataram a dificuldade de se manter financeiramente sem apoio do poder público municipal, federal ou estadual, e também da iniciativa privada, que apesar de grande atividade industrial em Catalão, ainda tem pouca participação no fomento à cultura local.
A expectativa é de que o novo Secretário de Cultura, Luís Estavam, junto do novo conselho, também possa estreitar as conversas com a iniciativa privada, para que estas apoiem financeiramente os projetos, o que contribuirá com o desenvolvimento da economia local.
"O encontro de hoje, ainda que informal, é muito importante, pois dá oportunidade para que os artistas possam falar sobre seus desafios, dificuldades, dores, e também ouvir do novo secretário os caminhos que precisamos trilhar juntos para fortalecer e capacitar o setor cultural de Catalão para participação nos editais de fomento", disse à reportagem o fotógrafo e autor do livro sobre as Congadas de Catalão, Lucas Machado.
Ao fim do encontro, uma nova data foi marcada para falar sobre a captação de recursos via Lei Paulo Gustavo, garantida por meio de liminar para o exercício de 2023. O novo encontro será no próximo dia 3 de fevereiro, sexta-feira, às 19h, na sede da ACL (Av. Farid Miguel Safatle, 532, Centro).
Lei Paulo Gustavo
A execução da Lei Paulo Gustavo em 2023 foi garantida por meio de liminar da Ministra Cármen Lúcia, que determinou a prorrogação do repasse de verbas ao setor cultural e de eventos.
"A decisão vale até a data estipulada ou até que o Congresso Nacional conclua a apreciação da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou as leis que garantiam apoio financeiro ao setor em decorrência da pandemia da covid-19. Os recursos não utilizados até 31/12/2023 deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional nos termos legais", diz a nota do STF sobre a decisão da ministra Cármen Lúcia.
Para Catalão, são esperados mais de R$ 900 mil reais para incentivo ao setor cultural, divididos nos eixos: apoio a produções audiovisuais; apoio a salas de cinema; capacitação, formação, e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, festivais e mostras e às demais áreas da cultura que não incluam o setor audiovisual.