Goiânia possui melhor ambiente regulatório para quem busca empreender no Brasil, aponta ranking do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023 : "A redução da burocracia foi um dos nossos compromissos
Goiânia é o município brasileiro que oferece o melhor ambiente regulatório para quem busca empreender, aponta o ranking do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, relatório produzido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e divulgado nesta segunda-feira (27/03).
O relatório apresenta os 101 municípios mais populosos do Brasil, organizados de acordo com as melhores condições para empreender.
A capital saltou da 19° colocação, em 2022, para a liderança neste ano com a modernização da legislação, dos protocolos e investimentos em tecnologia.
"A redução da burocracia foi um dos nossos compromissos de campanha. Lutamos pela modernização da legislação e, com o apoio da Câmara dos Vereadores, implantamos um novo Código Tributário do Município (CTM) moderno, alinhado à vocação econômica da capital", destaca o prefeito.
"Também investimos em tecnologia com a aquisição de novos computadores para atender aos processos dos contribuintes. A liderança no ranking é um reflexo desse trabalho, e o nosso objetivo é avançar ainda mais nessa área", pontua Rogério Cruz.
Para chegar ao resultado, os pesquisadores analisaram três pontos principais: tempo em que os processos levam para tramitar, a tributação e a complexidade burocrática de cada município.
No primeiro ponto, sobre tramitação dos processos, é verificado o tempo de viabilidade de localização, de registro, cadastro e viabilidade do nome. Por último, a taxa de congestionamento dos tribunais.
Ao analisar a tributação, os pesquisadores também avaliam as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e a qualidade da gestão fiscal do município.
O último tópico avaliado é a complexidade burocrática do município, quando passam por análise a simplicidade tributária, a facilidade de se conseguir as Certidões Negativas de Débitos Municipais (CNDs) e a atualização do zoneamento urbano.
Goiânia obteve 8.506 pontos, e ficou com a primeira colocação, seguida de Joinville (SC), 8.423; Rio de Janeiro (RJ), 8.297; Florianópolis (SC), 7.858, e Aparecida de Goiânia, 7.630.
Classificação geral
No índice geral, Goiânia ficou na 10° posição no ranking do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, com 7.386 pontos. O primeiro lugar ficou com São Paulo (SP), 8.673, Florianópolis (SC), segunda colocação (8.411) e Joinville (SC) em terceiro, (7.992).
A equipe da Escola Nacional de Administração Pública avaliou sete determinantes para elaborar a lista: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora.
Fonte: Com Informações da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) - Prefeitura de Goiânia
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