Ministério de Apoio à Reconstrução do RS completa um mês de avanços na retomada do estado

"Em que pese todas as dificuldades, estamos aqui. De cabeça erguida, dando a volta por cima, recomeçando, olhando para frente com esperança e certeza de que vale a pena resistir e que nós vamos sair dessa mais fortes, mais unidos e mais organizados" - Paulo Pimenta, ministro do Apoio à Reconstrução do RS.

Salvar vidas, ajudar pessoas, recuperar estruturas e serviços essenciais, auxiliar a retomada de empresas, reduzir burocracias e atuar de forma parceira e ágil com governo do estado e prefeituras. Em um mês, a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar centralidade às múltiplas iniciativas do Governo Federal, passou a integrar a ação dos 17 ministérios conectados à recuperação do estado.

Desde o início das ações federais de combate aos efeitos das chuvas e enchentes que devastaram ou resultaram em prejuízos em 478 dos 497 municípios, R$ 85,7 bilhões foram mobilizados pelo Governo Federal. Recursos que se desdobram em várias vertentes e em ações que pautam o cotidiano do ministro Paulo Pimenta, gaúcho de Santa Maria designado para coordenar a nova pasta, no diálogo permanente com governador, prefeitos, parlamentares e integrantes da sociedade civil organizada.

CUIDADO COM AS PESSOAS

SAÚDE – Ao longo do período, treze hospitais de campanha foram erguidos pelas Forças Armadas e pela Força Nacional do Sistema Único de Saúde. Mais de 15 mil atendimentos foram prestados. Um total de 8 milhões de medicamentos e insumos foram garantidos ao estado e 21 mil pessoas foram imunizadas contra influenza. Para garantir atendimento e manutenção dos serviços, R$ 282 milhões foram pagos em recursos adicionais de saúde, R$ 64,4 milhões se voltaram para 799 leitos clínicos e 120 leitos pediátricos emergenciais, além de R$ 6 milhões de crédito extraordinário para a Força Nacional do SUS.

ACOLHIMENTO — Outra vertente foi a prestação de serviços humanitários para 500 mil pessoas que ficaram fora de casa, 80 mil delas em abrigos. "O trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social foi rápido, com recursos que permitiam em até 24 horas que prefeituras pudessem receber dinheiro para comprar água, banheiros químicos, cobertas e alimentação", listou Pimenta.

SEGURANÇA ALIMENTAR - Mais de 18 mil toneladas de doações foram transportadas com logística coordenada pelos Correios e pelas Forças Armadas. Um total superior a 52 mil cestas de alimentos foram entregues. Numa parceria entre empresários e governo federal, houve a garantia de entrega gratuita de três mil botijões de 13 quilos por mês para 191 cozinhas solidárias, num investimento total de R$ 1,8 milhão.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – Uma das medidas mais diretamente conectadas aos cidadãos foi o anúncio de um repasse de R$ 5,1 mil para cada família que teve prejuízos diretos causados pelas chuvas e enchentes, numa perspectiva de ajudar o início de uma retomada. Mais de 100 mil pessoas já receberam o repasse único, e mais de R$ 663 milhões já foram pagos.

HABITAÇÃO - O Governo Federal anunciou um dos mais ambiciosos planos de recuperação de residências da história, incluindo iniciativas como a aquisição de moradias prontas para garantir a retomada da vida de famílias desabrigadas.

BOLSA FAMÍLIA UNIFICADO E AMPLIADO – Uma das medidas adotadas pelo Governo Federal foi unificar o pagamento do Bolsa Família em todo o estado para o primeiro dia do cronograma em maio. Em junho, além de repetir a ação, o programa teve a adição de mais 21,7 mil famílias. Assim, um total de 658 mil famílias recebem nesta segunda o pagamento de junho.

IMPOSTO DE RENDA ANTECIPADO – Por decisão do Governo Federal, a restituição do Imposto de Renda foi antecipada no estado, e 900 mil pessoas já receberam os recursos.

APOIO ÀS EMPRESAS

R$ 15 bilhões - O presidente Lula assinou Medida Provisória que autorizou linhas para financiamento que totalizam R$ 15 bilhões a empresas em locais impactados por calamidades públicas — como a tragédia climática no Rio Grande do Sul. As linhas são destinadas à contratação de serviços, aquisição de máquinas e equipamentos, financiamento de empreendimentos e para capital de giro. Na última terça, 11 de junho, a linha ficou disponível via BNDES. "Vai ser fundamental para a manutenção de empregos, tanto para empresas na área rural quanto em área urbana", destacou Paulo Pimenta, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

PRONAMPE EMERGENCIAL - Por meio do Pronampe Emergencial, cerca de 13 mil empresários gaúchos que sofreram perdas em seus negócios já foram beneficiados e levantaram R$ 1,3 bilhão em créditos para retomar atividades nas primeiras três semanas do programa. O crédito conta com subsídio de 40%. Na prática, o empreendedor que pegou R$ 100 mil emprestados, ao sair do banco ficou devendo R$ 60 mil, uma vez que os R$ 40 mil restantes serão pagos pelo Governo Federal. A carência para início do pagamento é de 24 meses.

CARTEIRA ASSINADA – Numa ação para manter empregos formais no estado, o Governo Federal garantiu o pagamento de um salário mínimo para 434 mil trabalhadores com carteira assinada por dois meses. Os repasses estão programados para julho e agosto. Adicionalmente, R$ 1,7 bilhão foram liberados a 538 mil trabalhadores que optaram por fazer o Saque Calamidade do FGTS, e R$ 11 milhões estão empenhados para duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para 6.636 trabalhadores.

SUPORTE A ESTADO E MUNICÍPIOS

SUSPENSÃO DA DÍVIDA – O Governo Federal anunciou a suspensão por três anos da dívida do Rio Grande do Sul com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida foram perdoados.

RETOMADA - Mais de R$ 12,1 bilhões foram transferidos para atender os municípios afetados. Um total de R$ 1 bilhão já vem sendo aplicado em obras emergenciais e de reconstrução em estruturas físicas danificadas. Nas estradas federais, mais de R$ 1,2 bilhão foram liberados para ações emergenciais.

CONECTIVIDADE - A conectividade de comunicação foi restabelecida em todos os municípios. O fornecimento de energia está praticamente normalizado.

PLANOS DE TRABALHO - No plano da Defesa Civil, mais de 566 planos de trabalho para a recuperação dos municípios foram aprovados pela Defesa Civil Nacional, num investimento de R$ 474,8 milhões. São mais de 20 aprovações de planos por dia.

INTERNACIONAL - No cenário internacional, houve iniciativas para facilitar a chegada de doações que vieram de vários cantos do planeta e anúncios de diversas instituições multilaterais para dar suporte à retomada do estado, com destaque para um total de R$ 5,7 bilhões reservados pelo Banco do BRICS para infraestrutura e mobilidade urbana.