Caldas Novas: Por falta de provas, Ministério Público arquiva mais uma denúncia contra a Prefeitura

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), através do Promotor de Justiça, Wessel Teles de Oliveira, decidiu arquivar um procedimento preparatório que apurava supostas irregularidades na contratação de empresa para a execução de serviços de reforma e ampliação do Hospital Geral, Waldo Machado Xavier, no setor Caldas do Oeste, em Caldas Novas.

De acordo com a notícia de fato, perpetrada por um vereador de oposição à época, e que culminou na investigação do Ministério Público, "as obras na unidade hospitalar já estavam aparentemente 80% concluídas, faltando apenas em torno de 20% para a sua finalização", não necessitando, portanto, da "contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação" da referida Unidade de Saúde do município.

Restou provado, no entanto, pelo Município, que no decurso do procedimento, foi constatado que a estrutura física do hospital, apresentavam problemas de toda ordem, como, deterioração, problemas de encanamento, fiação elétrica desgastada, entre outros, sendo necessário a abertura da Concorrência Pública n° 001/2024, para finalização das obras.

"Pelo exposto, depois de esgotadas todas as diligências possíveis e solucionada extrajudicialmente a questão, restou comprovada a inexistência de fundamento para a propositura de Ação Civil Pública. Desse modo, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS promove o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público", concluiu o promotor de Justiça.

Ao comemorar mais uma decisão positiva para o Município de Caldas Novas, o procurador-Geral, Dr. Rodrigo Ribeiro de Souza garantiu, que "a Procuradoria-Geral acionará judicialmente os que realizaram as denúncias infundadas".