Governo quita débitos de 2018 com setor cultural

Pendências financeiras herdadas da gestão anterior na área da cultura foram regularizadas nesta quinta-feira (04/02). Durante assinatura da ordem de pagamento no valor de R$ 2,561 milhões, referente a débitos atrasados de 2018, o governador Ronaldo Caiado garantiu que a atual administração "está resgatando o cenário cultural no Estado" e que "isso é importantíssimo para nós".

Na solenidade para formalização do repasse, realizada no Palácio das Esmeraldas, o governador defendeu que retomar a autoestima do setor só é possível graças às ações do governo para recuperar a situação fiscal do Estado. "Quando se tem responsabilidade fiscal, você está dando garantia aos servidores e ao cidadão que está aplicando corretamente o dinheiro", disse. "Isso é uma obrigação nossa", garantiu.

Os recursos, oriundos do Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás (Fundo Cultural), foram liberados na manhã desta quarta-feira e chegarão a mais de 400 fornecedores e prestadores de serviços envolvidos no Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), Canto da Primavera e Orquestra Filarmônica.

Caiado ressaltou que as pessoas foram usadas para que os grandes eventos culturais do Estado fossem realizados em 2018, porém, ficaram no prejuízo. "Estamos quitando aquilo que ficou de ser pago ao cidadão que ajudou a montar o palco, ao que fez a alimentação e aos prêmios que foram à época definidos", pontuou.

César Moura, secretário interino da Secretaria de Cultura (Secult) e titular da Secretaria da Retomada, ressaltou que os débitos deixados em aberto pela antiga gestão estadual comprometiam a credibilidade da cultura. "Tínhamos uma política, antes, de fazer editais sem recursos. Isso foi se acumulando. Além disso, foram feitos também festivais sem recursos", alertou. A situação, segundo o secretário, deixou pequenos e médios empresários em situação de arrocho financeiro. "Estamos ajudando uma classe que está sem trabalhar", acrescentou.

Só para quitar débitos do Fica, o valor destinado será de R$ 776.600,00. O montante ao Canto da Primavera chega a R$ 537.599,51. Já a Orquestra Filarmônica de Goiás, por meio do instituto que era responsável pelos músicos em 2018, vai receber R$ 1.247.449,10.

Rodrigo Santana, produtor cultural na cidade de Goiás, local onde é realizado o Fica, se emocionou ao agradecer a ação do Governo de Goiás. Ele destacou que muitos empresários precisaram vender imóveis para pagar dívidas. "É um gesto de resgate da credibilidade do Estado e de um evento, como o Fica, que sempre foi marcado por ser a vitrine da história de Goiás para o Brasil e o mundo".

Silas Falcão relatou que a Orquestra Filarmônica, hoje entre as três melhores do país, teve diversos problemas causados pelas dívidas acumuladas. Ele destacou que débitos com músicos renomados no Brasil prejudicaram a organização das apresentações. "A moral da orquestra ficou completamente abalada", disse. "Eu agradeço a Deus por hoje termos um governador que se importa com a cultura", acrescentou.

Titular da Secretaria da Economia, Cristiane Schmidt, lembrou que, no passado, se fazia "política com chapéu dos outros". "Temos que prometer o que podemos fazer", defendeu. A secretária lembrou que, no começo da atual administração, o governador Ronaldo Caiado determinou que todas essas pendências relacionadas à cultura fossem resolvidas. "É um líder que quer deixar legado para o Estado de Goiás. Ele não quer deixar uma herança maldita", afirmou.

O secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, defendeu que, mesmo sendo pendências de outras gestões, o governador Ronaldo Caiado tem honrado com o que foi comprometido com os goianos. "Encontramos esse Estado numa situação precária, com várias coisas que tiveram que ser reconstruídas", alegou. Ele garantiu que todas as manifestações culturais de Goiás "terão espaço para poder criar, desenvolver e levar, cada vez mais, o Estado de Goiás para o Brasil e mundo afora".

Lei Aldir Blanc

Ainda durante a solenidade, em entrevista coletiva, o governador Ronaldo Caiado revelou que está em contato com o governo federal para solicitar a prorrogação do prazo para que toda verba da Lei Aldir Blanc seja aplicada em Goiás. "O tempo foi escasso para que as prefeituras pudessem fazer com que todos aqueles que são trabalhadores da área da cultura pudessem se inscrever", argumentou. Ele reconheceu que a iniciativa presta "um apoio importantíssimo para a cultura de todos os Estados e para os municípios".

O auxílio da Lei Aldir Blanc começou a ser pago, em Goiás, na segunda-feira (1º/02). Criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid?19, a iniciativa destinou para o Estado R$ 98,2 milhões, dos quais R$ 49,1 milhões são para projetos da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e R$ 49,1 milhões para os municípios goianos.

Do montante destinado aos municípios, R$ 10,645 milhões foram direcionados ao Estado e se referem ao valor não aplicado pelos municípios que não aderiram à Lei Aldir Blanc. Isso significa que o total de recursos federais operacionalizados pelo Governo de Goiás em relação à iniciativa é de R$ 59,810 milhões.

Para ter acesso ao auxílio, os profissionais precisaram, obrigatoriamente, se cadastrar no Mapa Goiano, que foi organizado pela Secult. Os trabalhadores informais da área cultural, que estão aptos, já estão recebendo o valor de R$ 1,8 mil em parcela única e individual. Já as mães de família receberão três parcelas de R$ 1,2 mil, somando R$ 3,6 mil.

No evento desta quarta-feira, também estiveram presentes a vereadora Ynaê Siqueira (Pirenópolis); o assessor Ailton Moreira, que representou o vice-governador Lincoln Tejota no evento; a diretora da Escola do Futuro em Artes Basileu França, Lóide Magalhães; além de representantes da Orquestra Filarmônica, e dos festivais Internacional de Cinema Ambiental (Fica) e Canto da Primavera.