Senador Canedo lança programa de descentralização financeira nas Escolas Municipais

O lançamento do Reviva Educação será realizado no dia 5 de outubro, às 9h, na UniEvangélica, durante encontro de gestores escolares, coordenadores, técnicos da Secretaria Municipal de Educação e demais autoridades do município. O ato marca uma nova etapa da gestão de recursos públicos municipais, possibilitando melhoria em pelo menos quatro frentes: alimentação escolar, manutenção predial, conformidade e, por fim, custeio e capital.

Ainda no ano de 2021 todas as unidades escolares de Senador Canedo receberão esses quatro tipos de recursos, totalizando um repasse de mais de seis milhões de reais. Cabe ressaltar que o Reviva Educação surge no cenário como uma política de Estado, ou seja, no próximo ano e, daqui para frente, todos os anos as instituições de ensino receberão recursos, sendo esse complemento muitas vezes maior do que os repasses federais.

A mudança incentiva a revitalização das instituições de ensino, além de trazer menos burocracia, fortalecimento do comércio local e dinamismo e transparência para o uso dos recursos públicos. "A descentralização de recursos propicia que as pessoas que mais conhecem a realidade das instituições escolares tenham maior poder de decisão", observa o coordenador executivo de prestação de contas, Caio Sena.

A superintendente de Gestão Administrativa e Financeira, Maria Aparecida Cunha, que já esteve à frente de outras políticas de descentralização, destaca os acertos dessa proposta. "O objetivo primário é que toda a comunidade escolar participe do processo de gestão, é algo que vem sendo incentivado desde a década de 90, para que dessa forma teremos uma política pública descentralizada, que facilita inclusive a fiscalização e o bom funcionamento das instituições de ensino".

O secretário municipal de Educação e Cultura, professor Marcelo Costa, avalia o impacto do Programa da seguinte forma: "O Reviva Educação tem um papel muito importante no desenvolvimento da comunidade escolar. A curto prazo atua no fortalecimento da gestão escolar, tornando gestores mais fortes, autônomos, capazes de interagir com a comunidade, a médio prazo, auxilia no fortalecimento de fornecedores, vizinhança, comerciantes e desenvolve um laço de cuidado entre comunidade e escola. A longo prazo, a manutenção preventiva de todas as instituições, trará unidades mais bem cuidadas, com insumos necessários para funcionarem, trazendo mais espaço para que gestores, coordenadores e professores possam se dedicar mais à parte pedagógica".

Uso dos recursos

Para auxiliar no planejamento e uso dos recursos da Secretaria Municipal de Educação, disponibilizará para todos os gestores das unidades escolares, bem como para a presidência dos Conselhos Escolares, uma cartilha explicativa com bastante infográficos mostrando o passo a passo de cada um dos recursos. Neste primeiro ano de Programa, todas as instituições públicas de Senador Canedo receberão na frente Manutenção Predial o teto de R$ 50.000,00 reais, a serem utilizados em planejamento e parceria com a Diretoria de Manutenção Escolar.

As verbas de alimentação deverão ser destinadas a compra de kits de alimentação, que além de enfrentar o problema de acesso a alimentação, sobretudo nesse momento de pandemia, aquecerá o comércio local.

A frente denominada "conformidade" tem como objetivo disponibilizar recursos para a instituição realizar manutenção preventiva de calhas, limpeza de caixa d'água, limpeza de caixas de gordura, roçagem, dentre outros.

Por fim, na frente denominada custeio e capital, o repasse é destinado a compra de materiais pedagógicos, compra de materiais permanentes, bem como serviços de contabilidade.