Goiás: SEDUC anuncia chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anuncia a chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo é atender o programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o primeiro semestre de 2023. As 953 escolas da rede pública estadual de ensino de Goiás já começaram a publicar os editais.

O edital de cada unidade escolar é publicado na escola e na página da Seduc, no endereço eletrônico site.educacao.go.gov.br. O texto foi elaborado de acordo com a sazonalidade das hortaliças e frutas e, especialmente, com as especificidades de cada comunidade e região.

São duas chamadas públicas ao ano que envolvem 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à merenda escolar. Os cálculos do montante reservado à chamada pública são feitos com base no Censo Escolar do ano anterior ao da aquisição. Em 2022, os investimentos superaram R$ 14,6 milhões.

Diretamente nas escolas

Como os recursos são descentralizados, cada escola faz sua aquisição. Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda conforme o edital da chamada pública da escola em que pretende participar.

Nessa primeira chamada pública para 2023, entre os meses de novembro e dezembro, todas as escolas farão a aquisição a ser destinada ao primeiro semestre. Nos meses de maio e junho farão a segunda chamada para atendimento ao segundo semestre.

A iniciativa reforça a política pública de valorização da agricultura familiar e o empreendedorismo familiar rural, além de fomentar o comércio local e valorizar o pequeno produtor mais próximo da comunidade onde está a escola. Além disso, propicia que cada escola defina o que quer comprar, o período, a forma de entrega e a quantidade dos produtos.