Nova Aurora: Prefeitura firma parceria para realização de Programa de Regularização Fundiária no município

Ser dono de fato e direito de sua casa, esse é o sonho de mais de 80% dos proprietários de imóveis da cidade de Nova Aurora. Isso porque as burocracias que cercam esse processo é muito grande e o valor financeiro a ser investido, também!

Para auxiliar as famílias nos dois sentidos a Prefeitura, através do prefeito João Pimenta de Pádua Junior - Junior Pimenta e seu vice-prefeito Danilo Araújo Vieira - ambos do MDB e vereadores, estudaram formas legais de solucionar esse grande anseio e, por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB–S), as famílias poderão ter esse benefício.

E dentro desse processo, firmaram parceria com a Associação ABRAHAM e realizaram, na tarde da última segunda-feira (24), o lançamento do Programa de Regularização Fundiária, em uma reunião realizada na Câmara Municipal de Vereadores, no Plenário Vereador Luiz Antônio da Rocha, com a presença dos gestores municipais, vereadores e diversos populares que lotaram o plenário.

O presidente da Casa de Leis, vereador Jerry Faleiros dos Santos (UB), que abriu os trabalhos da reunião, destacou o empenho de todos os vereadores em contribuir para o projeto de autoria do prefeito e parabenizou o mesmo pela dedicação em criar o Projeto: "Esse Programa traz segurança jurídica às famílias que há anos vivem em situação de vulnerabilidade social. Estamos levando dignidade às pessoas e mirando no pleno desenvolvimento de Nova Aurora! Possuir uma casa com escritura é totalmente diferente em ter um bem reconhecido apenas por meio de um recibo. Todos ganham! A valorização imobiliária terá o seu avanço oficial e merecido! Temos uma cidade em pleno progresso e o lançamento desta ação, com legislação municipal vigente realmente efetiva, demonstra o quão amplo e ordenado se configura este crescimento. Por isso, parabenizo todos os meus companheiros vereadores por nossa união em contribuir para a efetivação desse projeto que nosso prefeito dedicou tanto para que seja concretizado!".

O prefeito Júnior Pimenta que teve como um de seus compromissos de campanha, a regularização fundiária, abriu as falas colocando sobre as dificuldades que enfrentaram para que conseguissem chegar só momento de proporcionar o benefício a população: "A Regularização Fundiária é fundamental para garantir aos moradores segurança sobre suas casas, comércios, ou qual seja o fim de utilização do imóvel. Além de ajudar na contratação de financiamentos bancários, no acesso a programas sociais e na valorização do bem. Travamos uma guerra burocrática para que pudéssemos apresentar esse programa hoje!".

E colocou ainda: "Cada caso será analisado e vamos fazer de tudo para que todos possam ser beneficiados. Dignidade para todos é prioridade na nossa gestão. Só assim, construiremos uma comunidade, verdadeiramente, justa!" - sintetizou o gestor nova-aurorense.

Adriana Mezencio é uma das coordenadoras da ação, dentro da ABRAHAM e falou em nome da mesma, pontuando fatores que fizeram que até hoje, a maioria das pessoas na cidade não tivessem a situação de seu imóvel regularizado: "Por muitos anos, regularizar uma escritura, além de ser financeiramente quase inviável, superando a casa dos R$ 10 mil era também um trabalho de grande morosidade, levando mais de 5 anos para conquistar essa regularização. A Abraham, surgiu diante de todas essas dificuldades, para tornar a regularização fundiária urbana financeiramente viável e rápida".

O advogado da Associação ABRAHAM, Dr. Gustavo Januário também trouxe esclarecimentos aos presentes: "Iremos coletar os dados físicos dos imóveis e os dados sociais dos residentes, o que se faz necessário para a regularização. Com isso em mãos, providenciaremos as Certidões de Regularidade Fundiária (CRF) e enviaremos ao Cartório, para que após o trâmite burocrático, sejam emitidos os Títulos de Posse".

A Associação estará atendendo a população a partir do dia 2 de maio, em horário comercial, no antigo prédio do Banco do Brasil.