Projeto aprovado pelos deputados estaduais facilita atendimento de municípios goianos, independente da densidade demográfica, com os serviços de saneamento básico
O projeto de lei nº 669/23, do Governo de Goiás, que dispõe sobre a criação de três microrregiões de saneamento básico (MSBs) no estado foi aprovado, nesta quarta-feira (10/05), na Assembleia Legislativa. A matéria visa universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, abrindo caminho para o atendimento do Novo Marco Regulatório Nacional.
Secretário de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales destaca que agora será possível viabilizar a estruturação das parcerias entre o setor privado e a Saneago. "Esse projeto é fundamental para atendermos os municípios goianos, independente da densidade demográfica, com os serviços de saneamento básico", explica. "Hoje saem fortalecidos pequenos e grandes cidades, a Companhia, o setor privado e, principalmente, a população, já que água potável e sistema de esgoto significam mais saúde e qualidade de vida."
Em relação ao abastecimento público, nas cidades atendidas pela Saneago, 98% da população já conta com água tratada. "A microrregionalização permite que a gente impulsione ainda mais os investimentos, acompanhando o crescimento dos municípios e universalizando também o atendimento com esgotamento sanitário", afirma o presidente da Companhia, Ricardo Soavinski.
Microrregiões
Cada microrregional – Oeste, Central e Leste – terá um colegiado, com estrutura e governança próprias, e titularidade dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum sendo exercida por Estado e Municípios.
Os colegiados serão formados por uma pessoa de cada município, outra do Estado e uma da sociedade civil integrante do Conselho Participativo. O representante legal será eleito por cada colegiado microrregional. "É nessa instância de governança que serão discutidas com profundidade as melhores estratégias para o conjunto de municípios", esclarece Soavinski.
O formato de microrregiões ainda garantirá acesso aos serviços com menores custos à população. "Esta estrutura possibilitará a existência do subsídio cruzado, favorecendo a modicidade tarifária. Vamos praticar uma tarifa regionalizada, que possibilite a expansão do saneamento, garantindo o atendimento sem pesar no bolso das famílias", completa a superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, Adriana Pereira de Sousa.
*Legenda:*
*Secretaria da Infraestrutura – Governo de Goiás*
Fonte: Com Informações da Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás
Com entrada gratuita, a 7ª edição do espetáculo terá apresentações nos municípios de Goiânia, Itumbiara, Bela Vista de Goiás, Cidade de Goiás, Jaraguá e Caldas Novas
Para lembrar a data, Rede Hemo homenageia voluntários com troféu de agradecimento pelo gesto solidário e HGG realiza 11ª edição do projeto Doe Sangue ao Som do Rock
Evento conta com seis áreas de estacionamento e oferece 12 mil vagas rotativas gratuitas, além de linhas exclusivas de transporte coletivo para facilitar a chegada dos visitantes
Na oportunidade o gestor ipamerino agradeceu as parcerias existentes e busca estreitamento com o novo prefeito Dr. Luís Otávio e sua vice Luciana na continuidade e ampliação
Governador citou crescimento do número de operações policiais e lembrou que Goiás é um dos estados que mais elucidam crimes no país. Evento discute soluções para avançar no combate ao crime
Único hub público do Centro-Oeste será referência na região para abrigar programas de inovação da maior empresa de energia elétrica do país
