Novo PAC, que prevê R$ 98 bi para Goiás

O Palácio Maguito Vilela foi palco, na tarde desta quinta-feira, 21, do lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal, em Goiás. O encontro, que contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, foi pensado para apresentação e detalhamento das obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura e os investimentos federais previstos para o Estado.

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento no Rio de Janeiro. Uma fatia equivalente a R$ 98 bilhões será destinada ao Estado de Goiás. E foi justamente para falar dos "pontos alvos" de investimento que diversas autoridades da política goianiense, goiana e nacional estiveram na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Os principais objetivos do programa, vale destacar, são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Conforme anunciado no evento, ainda este mês serão lançados editais para a seleção de projetos prioritários aos estados e municípios. No conjunto de obras do programa estão, primeiro, as consideras mais importantes para Goiás. Dentre elas, a construção do Hospital do Câncer, o BRT, que ligará as cidades do entorno a Brasília, e a construção de mais de 8 mil moradias destinadas ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Nas cidades, os investimentos passam pela urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais. Para a saúde, os números de Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas e maternidades serão ampliados. Na educação, a aplicação contempla creches, escolas e ônibus escolares. A cultura, por sua vez, ganha mais Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e projetos de patrimônio histórico. Por fim, também está prevista a ampliação de espaços esportivos comunitários.

O governador Ronaldo Caiado (UB) enfatizou, em entrevista à imprensa, o atendimento, por parte do Ministério, aos pedidos feitos pelo Estado ao elencar as prioridades do plano. "Com isso, vamos avançar em mais três policlínicas, vamos avançar também em mais três penitenciarias de segurança máxima, além de obras rodoviárias importantes". Caiado garantiu que o ministro acatou todos os pedidos e comemorou o fato de que todos eles já constam no projeto apresentado por pelo titular da Pasta.

Depois foi a vez do ministro da Casa Civil, Rui Costa, usar a palavra para falar sobre os avanços que serão experimentados pela população goiana. "Nós vamos, com o PAC, alavancar o jeito de governar a partir de uma parceria do governo federal com o Estado. A ideia é cuidar das pessoas". Na sequência destacou: "a maior parte dos recursos serão utilizados em projetos de parceria público-privada, projetos de concessão públicas de rodovias, portos e aeroportos, até unidades de saúde".

As ações do programa estão comprometidas, segundo o governo federal, com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante ficará para os anos seguintes.

Malha ferroviária

Ao comentar o processo de seleção das principais obras, Rui Costa disse que "não há como imaginar um país como o nosso viabilizando sua economia apenas por rodovia". Acrescentou: "temos que consolidar uma malha viária no Brasil. Queremos que o Estado de Goiás e, consequentemente, o Centro-Oeste brasileiro tenham de imediato três portos como opção para exportação".

Isso, segundo ele, é sinônimo de um aumento da competitividade, redução de custos, além de outros benefícios. "Ao escolher as obras prioritárias, elencamos como critério quais obras possuem capacidade de gerar outros investimentos. Por isso, um dos pilares desse PAC passa também pelo investimento na transição energética. O Brasil se apresenta para o mundo como o País que vai liderar esse processo com programas e ações de descarbonização da energia. Por isso, priorizamos investimentos em linhas de transmissão e infraestrutura da malha elétrica. Sem energia não se faz quase nada".

Fundo de Participação Municipal

Prefeitos de diferentes cidades goianas marcaram presença no encontro desta quinta-feira. Os gestores comemoraram, especialmente, o fato de que não sofrerão mais com as perdas da arrecadação. Ao comentar o assunto, Costa disse que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é reflexo da arrecadação federal. "Quando ela cai, estados e municípios sofrem com isso".

E continuou: "com a queda que tivemos nos últimos meses, e diante da possibilidade de termos neste mês novamente, o presidente Lula providenciou uma medida, já aprovada pela Câmara e que será discutida agora no Senado, que garante que nenhum prefeito receberá em 2023 repasse menor do que aquilo que foi pago em 2022".

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), falou sobre o assunto em nome das lideranças. "Fica aqui nossa alegria em ouvir que teremos a recompensa do FPM para os nossos municípios. Em nome dos prefeitos, agradeço por essa atitude. Isso nos deixa mais aliviados", finalizou.

Anfitrião do encontro, o deputado e presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), saudou a todos e parabenizou ambos os ministros pelo trabalho desempenhado à frente de seus ministérios.

Solenidade anterior

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), participou, na segunda-feira, 18, da cerimônia de apresentação do Novo PAC ao corpo diplomático, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Ao destacar as potencialidades de investimentos no Brasil, ele citou ainda o bom momento da economia do país e o compromisso do governo com a estabilidade política.

"São inúmeras oportunidades de investimento, parceria, comércio exterior. Nós somos o quinto maior país do mundo em extensão territorial, temos 5.570 municípios. Um município, Altamira [PA], é maior que Portugal", disse, explicando sobre as necessidades estruturais do País. "E o mais importante: democracia. Democracia atrai investimento, segurança jurídica, regras estáveis para investimento", afirmou.

Com a apresentação do programa ao corpo diplomático – representantes oficiais de outros países no Brasil – o governo busca alcançar as empresas e fundos de investimentos internacionais.