Governo de Goiás firma parceria com TJ para ampliar ações em comunidades Kalunga

A primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Carlos França, se reuniram na última segunda-feira (20/5) para discutir ações conjuntas entre os poderes Executivo e Judiciário em prol das comunidades quilombolas Kalunga, localizadas nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, no Nordeste goiano.

França apresentou o projeto do Judiciário chamado "Raízes Kalungas: Justiça e Cidadania", que visa promover ações que impactem diretamente em questões relacionadas ao acesso à Justiça, Saúde e Educação nas comunidades quilombolas. Diante do trabalho que o Goiás Social já realiza junto ao povo Kalunga, a primeira-dama projeta que a parceria será de grande valia. "No Governo, nós trabalhamos em equipe, as coisas só acontecem em conjunto. Tenho a alegria imensa de ter o Tribunal de Justiça em parceria com as comunidades carentes que tanto precisam. O Censo do IBGE de 2022 mostra que Goiás foi o estado que mais tirou pessoas da pobreza e isso indica que nós estamos no caminho certo", destacou Gracinha Caiado.

Dentro da iniciativa, o TJ-GO adiantou que irá ampliar serviços públicos do Judiciário para as regiões em que as comunidades estão localizadas, além de dar celeridade aos julgamentos de todos os processos das comarcas locais. "O Judiciário se propôs a dar início nesse projeto visando levar nossos serviços públicos para aquela região, não ficando apenas na distribuição da Justiça, mas em um trabalho conjunto com todos os órgãos públicos do sistema Judiciário, de Segurança Pública, Educação, Saúde e Social", destacou o presidente do TJ-GO, Carlos França.

Por parte do Governo de Goiás, a ideia é dar prosseguimento e ampliar as ações efetuadas. Entre as medidas, o Estado irá fortalecer o efetivo policial na região, dar prosseguimento ao projeto de vias e acessos por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e de abastecimento de água e saneamento básico por meio da Saneago, e aumentar a emissão de carteiras de identidade, entre outras ações.

"Se trata de uma região de difícil acesso, que precisa de manutenção constante das vias e um olhar atento do poder público. Por isso, temos trabalhado desde o início de 2019 nessas comunidades, que, até então, haviam sido esquecidas", explicou Gracinha. "Levamos milhares de benefícios da OVG, como cadeiras de rodas, enxovais de bebê, filtros de água e muitos outros. E também fazemos todo um trabalho para preservar a cultura das comunidades Kalunga, que é riquíssima, também trabalhando para que essas famílias tenham renda. Agora com essa parceria com o Tribunal de Justiça, vamos todos trabalhar ainda mais para que isso realmente traga resultados reais para a vida das pessoas", completou a primeira-dama.

Ações

Entre 2019 e 2021, foram investidos mais de R$ 25 milhões na construção da rede de energia elétrica para famílias da comunidade Kalunga e em regiões de difícil acesso, foram instalados kits de energia fotovoltaica, beneficiando cerca de 550 famílias Kalunga. O Estado também investiu em rede de abastecimento e, agora, todas as 210 famílias da comunidade São Domingos têm acesso a água tratada em suas casas. As comunidades Kalunga também recebem projetos que chegaram a outras partes do estado, como o Goiás Social, os laboratórios Include, entrega de cestas básicas, além da reforma e instalação de internet via satélite nas escolas locais.

Por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) foi realizado um mapeamento das comunidades quilombolas, ações durante a pandemia da Covid-19, capacitação de 480 pessoas pelo Goiás sem Racismo, entrega de 17.550 cestas básicas, trocas de 3 mil lâmpadas e 3.350 geladeiras, entrega de absorventes do Programa Dignidade Menstrual, Mães de Goiás, Dignidade e Cofinanciamento.

A operação Nordeste Solidário/Goiás Alerta e Solidário também mobiliza as áreas da gestão estadual para reduzir danos e garantir a segurança da população no período chuvoso. A Secretaria de Estado de Cultura (Secult), por meio do Fundo de Arte e Cultura (FAC), investiu mais de R$ 560 mil em projetos relacionados às comunidades Quilombola Kalunga.