Alego: Semana de trabalhos do Legislativo resultou em 53 deliberações

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, na segunda semana de agosto, três sessões deliberativas, que resultaram na aprovação de matérias de fomento à economia, melhoria do trânsito, política de incentivo ao desenvolvimento dos municípios, entre outros temas. No total, em Plenário, foram feitas 53 deliberações, resultando no aval definitivo a 25 matérias, e 24 proposituras foram aprovadas em primeira votação.

Além dos debates e votações, a Casa de Leis promoveu uma audiência pública, garantindo o processo legislativo inclusivo, transparente, e responsivo às necessidades e expectativas da população. Também foram realizadas sete sessões solenes, duas comissões temáticas e diversas atividades culturais.

Sessões deliberativas

Os parlamentares iniciaram a semana autorizando medidas que visam a incrementar a economia, a melhorar o fluxo de veículos nos centros urbanos e a valorizar a cultura goiana, todas de origem no Poder Legislativo. Na Ordem do Dia, sete projetos de lei foram aprovados em primeira votação e seis acatados em definitivo.

Na quarta-feira, 7, os deputados aprovaram, em segunda votação, propostas de autoria parlamentar sobre temas diversos. Um dos destaques foi um projeto de lei que aponta diretrizes para integração dos municípios goianos ao Sistema Nacional de Trânsito, com o intuito de melhorar a segurança e a mobilidade urbana. Também foi chancelada a propositura que intenciona prevenir práticas abusivas de mercado, ao considerar o tempo do consumidor como bem de valor jurídico.

Já na sessão da quinta-feira, 8, realizada pela manhã, os deputados finalizaram a semana de trabalho legislativo com o aval final a 11 projetos de lei. Além de medidas em prol do meio ambiente, um dos destaques foi a matéria que estimula o desenvolvimento dos municípios, com linhas de crédito a juros subsidiados para micro e pequenas empresas e incentivos fiscais para negócios que se estabelecerem ou ampliarem suas atividades nos locais menos desenvolvidos do Estado.

As proposituras autorizadas durante a semana seguem agora para sanção ou veto do governador Ronaldo Caiado (UB).

Audiência pública

A Assembleia sediou na terça-feira, 6, a audiência pública para discutir estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento de ataques cardíacos. A enfermidade, tecnicamente identificada como infarto agudo do miocárdio (IAM), é uma das principais causas de mortalidade no Brasil e no mundo. O debate foi promovido pelo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Gustavo Sebba (PSDB).

Como resultado da audiência, foram apontados a necessidade de se aprimorar as políticas de atendimento à atenção primária, com diagnóstico adequado, incluindo a teleconsulta, e melhorias no transporte e na regulação. Adequações na política de regionalização e gestão tripartite, com financiamentos proporcionais à arrecadação, foram identificadas como fundamentais à descentralização adequada.

Comissões

A Comissão de Saúde do Parlamento goiano reuniu-se, na tarde de quarta-feira, 7, para deliberação de matérias pertinentes à temática. Na oportunidade, oito proposituras receberam sinal verde do colegiado e seguem para apreciação do Plenário.

Já sob a presidência do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) apreciou extensa pauta na quinta-feira, 8. A reunião foi a primeira após o recesso parlamentar do meio do ano. Ao todo foram deliberados 40 processos, desses, nove são vetos encaminhados pela Governadoria.

Sessões solenes

Durante a semana foram realizadas sete sessões solenes na Casa de Leis. Na segunda-feira, 5, o deputado Talles Barreto (UB) homenageou empresários goianos da área de eventos. Em sessão solene proposta em conjunto pelos deputados Virmondes Cruvinel (UB), Coronel Adailton (Solidariedade), Amilton Filho (MDB) e Bruno Peixoto (UB), a Assembleia celebrou o Dia do Advogado.

Em reconhecimento à contribuição das bandas que animaram bailes, especialmente entre os anos de 1960 e 2000, a Alego concedeu o Certificado do Mérito Legislativo a músicos, gestores e apoiadores do movimento. A entrega das comendas ocorreu em sessão solene realizada na noite de terça-feira, 6, por iniciativa do deputado Lucas Calil (MDB).

Na quarta-feira, 7, o deputado Lincoln Tejota (UB) comandou sessão solene extraordinária para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a 14 integrantes do quadro da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) e à administradora do Hospital de Olhos de Aparecida de Goiânia, Andressa Ferreira Borges. Já em solenidade proposta pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), a Assembleia reconheceu a atuação de motoclubes e motogrupos goianos.

Na quinta-feira, 8, por proposta do deputado Clécio Alves (Republicanos) e em comemoração ao Dia dos Pais, setenta homens, de diferentes classes sociais, receberam o Certificado do Mérito Legislativo. Na manhã de sexta-feira, 9, o deputado Veter Martins (UB) entregou o Certificado de Mérito Legislativo aos empresários do setor de confecção do Estado de Goiás, em especial para os que atuam no município de Itapuranga.

Já neste sábado, 10, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) realizará sessão solene com a entrega de Título de Cidadania Goiana.

Eventos

A Alego teve uma semana com eventos que abordaram diversos temas, demonstrando o dinamismo e a importância do Parlamento na vida cidadã.

Idealizado pelo deputado Amauri Ribeiro (UB), o Parlamento realizou, entre terça e quinta-feira, o projeto "Talentos", que promoveu apresentações culturais no saguão do Palácio Maguito Vilela. A iniciativa teve a intenção de fomentar o trabalho de artistas de cidades do interior, especialmente crianças e adolescentes que já demonstraram talento, mas que não têm encontrado incentivo nem espaço para manifestar suas habilidades artísticas.

Também na terça-feira, a Seção de Atividades Culturais do Parlamento goiano, em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura, Assistência Social e Turismo do município de Anhanguera, realizou a 1ª Expedição Cultural daquela cidade, com exposição de artesanatos, apresentação de roda de capoeira e balé, além da culinária local com o famoso suco de limão-taiti na betoneira. Na noite de terça-feira, a Alego realizou ainda a abertura da exposição "Vigília Manifesto", do artista plástico Vinícius Rocha Leão. A exposição ficará disponível para visitantes até o dia 16 de agosto no bloco C, do piso térreo da sede do Legislativo.