Nova Lei Geral do Turismo deve impulsionar setor em Goiás

De acordo com o presidente da agência, Fabrício Amaral, isso será possível graças à garantia de facilidades no acesso a recursos, ampliação de atores envolvidos e segurança jurídica para investidores. Para ele, destaca-se a desburocratização do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que passa a permitir a transferência de valores por meio de emendas parlamentares.

Outra novidade será a inclusão de novas categorias entre prestadores de serviços turísticos, como produtores rurais e agricultores familiares. "Isso vai permitir que eles aprimorem a experiência oferecida no turismo rural, como temos investido junto à Emater no programa Aconchego Rural", avalia Fabrício. Esse público passa a ter acesso a programas de qualificação, financiamento bancário e apoio à participação em eventos e feiras.

Para o gerente de Estudos, Pesquisa e Qualificação da Goiás Turismo, Fernando Magalhães, essa é uma demanda antiga do setor rural, que tinha receio em se formalizar e perder outros benefícios concedidos à agropecuária. "Essa medida legal vai possibilitar que eles se formalizem como pessoa física. Isso vai permitir que tenham complementação de renda ao abrir suas propriedades para o turismo, sem perder outros benefícios", avalia.

"Estamos diante de uma lei que tratou da questão do turismo rural, da inclusão da agricultura familiar e que abordou questões climáticas ambientais ligadas ao turismo. Ela veio para dar uma atualizada na versão original de 2008, ampliando seu escopo com temáticas atuais e pós-pandêmicas. Todos ganhamos com isso", pontua Fabrício Amaral. O gestor participou das discussões sobre a primeira lei, à época trabalhando no Ministério do Turismo.

Um estudo do IBGE mapeou os hábitos e rotinas de viagens dos brasileiros em 2023, constatando um aumento de 85,6% na escolha por Goiás como destino principal, quando comparado a 2021, momento em que se iniciou a recuperação do setor fortemente atingido pela pandemia. Atualmente o estado figura como oitavo destino mais escolhido pelos brasileiros. Em todo o país, o setor é responsável por 7% do Produto Interno Bruto (PIB).