Goiânia: Leilão inédito de PPP na Bolsa de Valores é símbolo da modernização da gestão de Rogério Cruz

Goiânia é a primeira capital do Brasil a contar com uma parceria público-privada (PPP) de Cidade Inteligente. A concorrência pública foi realizada pela B3, a principal bolsa de valores do Brasil, em São Paulo, e consolida uma inovação administrativa da gestão do prefeito Rogério Cruz, que garante investimento privado de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, em 25 anos, para ações sustentáveis, como a produção de energia limpa, com o abastecimento da necessidade energética do município por usinas fotovoltaicas, videomonitoramento e iluminação pública, entre outras ações.

O leilão da PPP de Cidade Inteligente de Goiânia chama a atenção pela relevância, mas não é uma ação isolada da gestão do prefeito Rogério, que investiu na modernização da gestão.

Em novembro de 2022, Goiânia foi a primeira cidade do Brasil a realizar um pregão eletrônico pela Nova Lei de Licitações, utilizando o portal de Compras do Governo Federal. Rogério também implementou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em toda a Prefeitura, o que modernizou e agilizou a tramitação dos atos administrativos.

No segundo ano do mandato, o prefeito Rogério liderou a venda da folha de pagamento do Município em um modelo inovador na capital, cuja precificação permitiu um negócio de R$ 165 milhões para a administração, mais que o dobro da proposta do banco que detinha o contrato, de R$ 81 milhões.

Em junho deste ano, a Prefeitura de Goiânia ampliou o Centro de Controle Integrado (CCI) e adquiriu 345 novas câmeras de videomonitoramento para auxiliar na segurança da cidade. Para os contribuintes, foram criados diversos mecanismos de desburocratização na emissão de licenças e novos serviços, como a Área Azul Digital pelo aplicativo GYN 24H, e outras soluções tecnológicas.

Martelo de Ouro

A concorrência recebeu três propostas, todas válidas, de consórcios formados por empresas com atuação nas áreas abrangidas pelo edital. Diretor da sessão e representante da comissão especial de contratação da PPP de Goiânia, Guilherme Peixoto, da B3, explicou que a escolha foi feita com base no critério menor valor da contraprestação a ser paga pelo poder concedente, ou seja, foi um leilão de deságio. O que significa que venceu quem apresentou a proposta menos onerosa para o município de Goiânia, que terá uma economia estimada em mais de R$ 500 milhões ao longo do contrato. Venceu o leilão o Consórcio Brilha Goiânia, representado pela Corretora Planner, com um deságio de 19,40%.

"É uma proposta que se destaca pelo reconhecimento recebido da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (Unece). Agradecemos a confiança da Prefeitura de Goiânia e do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades, o IPGC, que foi responsável pela modelagem do contrato, por reconhecerem a credibilidade e a capacidade da B3 para auxiliá-los em mais um processo de concessão de serviço para a iniciativa privada", disse Rogério Santana, diretor de Relacionamento com Clientes e Governança em Licitações da B3. Em maio deste ano, o projeto foi selecionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser apresentado como destaque no palco principal do Fórum Internacional de PPPs, em Istambul, na Turquia.

O representante do consórcio vencedor, Fernando de Souza Urzeda, agradeceu à Prefeitura de Goiânia e garantiu que o grupo prestará um serviço de excelência. "A prefeitura pode ficar tranquila, que será um serviço de alta qualidade. Vamos fazer nossa Goiânia brilhar cada dia mais", assegurou.

Diretor de Parcerias do IPGC, responsável pelo projeto, Luiz Fernando Parma parabenizou a Prefeitura de Goiânia pelo pioneirismo do projeto. "É a primeira capital brasileira a licitar um projeto de PPP de Cidade Inteligente. Parabéns ao pioneirismo de Goiânia e parabéns à equipe técnica da prefeitura e do IPGC e à B3 pela parceria", afirmou.

O procurador-geral do Município, José Carlos Issy, representou o prefeito Rogério no leilão da PPP em São Paulo. "Agradecemos ao prefeito Rogério, que sempre acreditou que seria possível realizar essa PPP. E sobre o prefeito, vale um registro: ele é o mais otimista da prefeitura, mantém sempre o bom humor e a temperança". O secretário de Finanças, Vinicius Alves também enfatizou o esforço pessoal do prefeito Rogério e do corpo técnico envolvido na realização do projeto.

Primeira do Centro-Oeste

O lançamento em Bolsa de Valores é uma prática já adotada por diversos municípios para trazer mais competitividade e segurança ao processo. No entanto, é a primeira vez que Goiânia adota o modelo de lançamento em bolsa, saindo na frente das capitais do Centro-Oeste. Anteriormente, apenas o município de São Simão (GO) havia adotado o modelo, atraindo investimentos de R$ 49 milhões para saneamento básico.

Melhorias propostas à cidade:

- Iluminação por LED: Modernização do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED e telegestão, melhorando a segurança e reduzindo o consumo de energia. A PPP ampliará a instalação de 50 mil para 178 mil pontos de LED, com previsão de economia na Cosip.

- Iluminação de destaque: Instalação de luzes em 311 pontos, incluindo praças, parques e monumentos.

- Mais segurança: Implantação de videomonitoramento com 1.800 câmeras, totens de segurança, internet em 590 edifícios públicos e Wi-Fi em 75 locais.

- Energia limpa: Produção de energia por usinas fotovoltaicas, evitando a emissão de 570 toneladas de CO2 por ano, com potencial para geração de receita através de créditos de carbono.