A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado de GoiĂĄs (Alego), sob comando do deputado estadual Renato de Castro (União Brasil) se reuniu, na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, no Auditório Júlio da Retifica, para discutir e votar uma série de relatórios de gestão de órgãos estaduais e do Tribunal de Contas do Estado de GoiĂĄs (TCE). Entre os processos analisados, destacam-se aqueles com parecer pelo apensamento e pelo arquivamento.
Aprovados para o arquivamento
Processo nÂș 9993/24: Relatório trimestral de atividades do TCE, referente ao 1Âș trimestre de 2024;
Processo nÂș 1169/24: Termo de ConvĂȘnio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
Processo nÂș 1173/24: ConvĂȘnio nÂș 004/2023, do então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, destinado à proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte;
Processo nÂș 3054/24: ConvĂȘnio nÂș 9504441/2023, entre o Ministério dos Direitos Humanos e a Universidade Estadual de GoiĂĄs;
Processo nÂș 4393/23: AnĂĄlise técnica de contratos de prestação de serviços realizada pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com o Instituto GĂȘnnesis;
Processo nÂș 18911/24: Relatório Consolidado do Tribunal de Contas do Estado de GoiĂĄs, Artigo 30, referente ao 2Âș trimestre de 2024.
Apensamento
Além dos arquivamentos, o processo nÂș 8506/23, referente a uma errata do relatório nÂș 25/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, foi aprovado com parecer favorĂĄvel para apensamento.
Pedido de vista
O deputado Antônio Gomide (PT) pediu vista ao processo nÂș 0494/23, que trata da prestação de contas anual do Governo do Estado de GoiĂĄs, referente ao exercício de 2022.
Ao final do encontro, foi comunicado aos parlamentares que, no dia 13 de novembro, acontecerĂĄ uma audiĂȘncia pública com a Secretaria de Estado da Saúde e, no dia 27 de novembro, a audiĂȘncia serĂĄ com a Secretaria de Estado da Economia.
Fonte: Com Informações da Agencia de Noticias da Assembleia Legislativa de GoiĂĄs