Goiânia: Gestão Municipal garante prioridade para retomada de obras da Casa da Mulher Brasileira na capital

Em reunião realizada na última quinta-feira (28/2), a vice-prefeita de Goiânia, Coronel Cláudia, a titular Secretaria de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Erizânia Freitas, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, discutiram um plano de trabalho para garantir as obras da Casa da Mulher Brasileira na capital. A construção, iniciada em 2023, avançou apenas 7%, e gerou questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a demora na execução do projeto.

A ministra explicou que o TCU notificou o Ministério das Mulheres devido ao prazo excessivo de duração da obra. "No contrato, o tempo previsto era de 18 meses, mas já ultrapassamos 20 meses e a construção não foi concluída. Estamos aqui para resolver essa questão e o TCU nos deu um prazo de 180 dias para apresentar uma proposta de encaminhamento e solução para o problema", afirmou.

Para evitar a paralisação da obra e a necessidade de uma nova licitação, a ministra destacou a importância do compromisso político da administração municipal. "O município é o responsável pelo contrato e pelo convênio, e os recursos já estão disponíveis. Com vontade política e um plano de trabalho estruturado, temos condições de resolver essa situação. Nossa meta é inaugurar essa Casa da Mulher Brasileira no dia 8 de março de 2026", declarou.

A vice-prefeita de Goiânia, coronel Cláudia, pontuou que a gestão do prefeito Mabel se movimenta para resolver a questão desde o período de transição de governo. "Em dezembro do ano passado, o prefeito Mabel já envidava esforços. Nós tivemos reuniões com a CGU, reunião com a Caixa e com todos os entes responsáveis pela obra. O que nós queremos é fazer um novo cronograma, um novo plano de ação, uma gestão efetiva envolvendo todas as partes para que a gente possa voltar ao curso normal do desenvolvimento dessa obra. Vamos envidar os esforços para que ela possa ser concluída até num prazo mais reduzido, esse é o nosso compromisso, o compromisso da gestão.

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Erizânia de Freitas também destacou a importância da obra e a necessidade de agilidade em sua execução. "Um equipamento público extremamente importante no atendimento à mulher, que foi negligenciado na gestão anterior, mas que nessa gestão é prioridade e é determinação do prefeito Sandro Mabel que a gente possa trazer celeridade nesse contrato", falou.

A deputada federal Adriana Accorsi, também presente na reunião, destacou a importância do compromisso em concluir a obra. "Logo depois das últimas eleições, eu liguei para o prefeito Sandro Mabel, já tinha parabenizado ele pela vitória, e no mesmo dia, a primeira coisa que conversei com ele sobre Goiânia foi a Casa da Mulher Brasileira. Eu disse pra pegarmos para valer, entregar essa obra, numa grande parceria entre o município, o Estado e o governo federal. É uma estrutura para atender as mulheres, para proteger, oferecer serviço público de qualidade, e nós vamos conseguir isso aqui", ressaltou.

A vereadora Kátia Maria também falou sobre o trabalho de parceria para o avanço das obras da Casa da Mulher Brasileira em Goiânia. "O fato é que nós precisamos tirar a Casa da Mulher Brasileira do papel e fazer ela um organismo vivo para atender as mulheres de Goiânia e da região. Tudo aquilo que a gente puder fazer junto ao Governo Federal para ajudar o município, nós vamos fazer. Porque isso não é para a administração, é para o povo de Goiânia", pontuou.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é um projeto do Governo Federal em parceria com os municípios. O local oferece atendimento especializado às mulheres em situação de violência, com serviços integrados como acolhimento, atendimento psicossocial, delegacia especializada, apoio jurídico, defensoria pública, promotoria, além de alojamento de passagem. O objetivo é facilitar o acesso das mulheres a esses serviços em um único local, garantindo proteção e atendimento humanizado. A unidade em Goiânia está sendo construída no Setor Goiânia 2, em uma área de 3.600m².