Caiado planeja implantar ICMS diferenciado para incentivar ensino-aprendizagem nos municípios

"Vou trabalhar fortemente para que possamos discutir aquilo que já existe em outros Estados, que é o ICMS da Educação", afirmou o governador Ronaldo Caiado, nesta quarta-feira (09/09), durante assinatura de termo de transferência de R$ 82 milhões para que as unidades escolares adquiram kits de alimentos destinados a alunos da rede pública estadual.

O chamado Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Educação, que já existe em outras unidades federativas, é um dos planos do governador para incentivar a comunidade escolar de Goiás. A expectativa é de que as conversas sobre o assunto se iniciem no ano que vem, já com os novos prefeitos, eleitos em 2020. "Queremos fazer exatamente com que uma parcela [do ICMS] destinada ao município seja diferenciada de acordo com o nível educacional atingido pelas crianças", destacou Caiado.

Pela proposta, quanto melhores os resultados obtidos pelos estudantes da rede pública, maior será o repasse do ICMS que o Estado é obrigado a destinar aos 246 municípios goianos. "Então, você fomenta esse processo cada vez mais, valoriza diretores, professores e professoras", reforçou o governador.

Durante discurso, Ronaldo Caiado indagou os presentes sobre a capacidade dos alunos atualmente. "Educação não pode ser uma palavra retórica. A criança está sendo educada corretamente, sabe interpretar texto, conhece concordância, sabe matemática?", e completou: "Precisamos aprofundar nisso".

Ao ressaltar a relevância do ensino de qualidade para a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual, o chefe do Executivo citou seu tio avô, Brasil Caiado, que também já esteve à frente do governo estadual. "Quando foi governador, ele construiu um dos prédios mais lindos da cidade de Goiás e deu a ele o nome de Palácio da Instrução, porque a educação tem que ser recebida em um ambiente chamado de palácio, é a autoridade maior, é a garantia do futuro das gerações", disse.

Considerado patrimônio histórico, o prédio do Palácio da Instrução passa por uma reforma completa. Ainda sobre o prestígio que deve ser dado aos profissionais da área, Ronaldo Caiado relembrou a soberania dos educadores em outros países. "O professor no Japão é autoridade maior do município. É isso que nós precisamos fazer com que as pessoas entendam em Goiás", finalizou.