A Prefeitura de Goiânia, por meio da Central de Fiscalização da Covid-19, intensificou as vistorias para garantir o cumprimento das restrições vigentes desde o dia 1Âș de março. Nos primeiros 6 dias do mĂȘs, entre segunda-feira e sĂĄbado (1Âș a 6/3), ja foram fiscalizados 3.558 estabelecimentos comerciais, 77 foram autuados e 215 tiveram que fechar as portas por descumprirem as normas, números que devem crescer com a contabilização das parciais deste domingo e segunda (7e 8/3).
A Central de Fiscalização da Covid-19 estĂĄ nas ruas com 16 equipes trabalhando para garantir o cumprimento das medidas restritivas na cidade, sendo 13 durante o dia e trĂȘs à noite.
"A nossa fiscalização estĂĄ agindo e, além dos fiscais da Vigilância SanitĂĄria, de Posturas e Meio Ambiente, recentemente passamos a contar com o efetivo da Guarda Civil Metropolitana, que passou a nos ajudar, são mais 1,4 mil agentes nas ruas da capital verificando as possíveis irregularidades praticadas por quem não respeita os decretos", revelou o secretĂĄrio municipal de Saúde, Durval Pedroso.
A Central é composta pela Vigilância SanitĂĄria (Visa), AgĂȘncia Municipal de Meio Ambiente (Amma) e Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Habitação (Seplanh) com o apoio da Guarda Civil Meteopolitana (GCM).
A multa para estabelecimentos que descumprirem os protocolos é de R$ 4.908,30. Casos críticos ou reincidentes serão encaminhados diretamente à Polícia Civil e Ministério Público para apuração da infração ao artigo 268 do código penal, que prevĂȘ como pena de 1 mĂȘs a 1 ano de detenção, além de multa.
As equipes de fiscalização seguem nas ruas e denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Prefeitura 24 horas.
Fonte: Com Informações da Diretoria de Jornalismo da PM de Goiânia