Na manhã desta segunda-feira (6/4), todos os cidadãos passaram a ter acesso às informações sobre como são investidos, pelo Governo de Goiás, os recursos emergenciais utilizados nas aquisições de materiais e serviços de combate ao coronavírus. Para isso, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) inseriu no Portal da Transparência (
www.transparencia.go.gov.br) três painéis que reúnem todos os dados governamentais relativos às licitações que envolvem o coronavírus.
Por meio de um ícone inserido na página inicial do Portal da Transparência, o CoronaTransp, os órgãos de controle e os cidadãos terão uma referência para o desenvolvimento das ações e para o controle social, onde a população poderá entender onde e como o recurso está sendo aplicado. Essa foi uma das demandas do governador Ronaldo Caiado ao controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, para ser desenvolvida em regime de urgência e que se torna realidade.
Segundo o secretário Ziller, os dados são captados do Comprasnet, sistema de compras do Estado, a partir da solicitação dos órgãos da administração. Coube à CGE, por meio do Decreto 9633/2020, acompanhar os processos das despesas realizadas em cumprimento às ações emergenciais.
A CGE tem atuado preventivamente na análise das licitações para aquisição de bens e serviços ligados à pandemia e disponibiliza essas informações para que a população possa fazer o controle social sobre os gastos. Toda a área de inspeção da Controladoria está sendo demandada para o controle preventivo antes do edital ser lançado.
O cidadão poderá acompanhar a atualização das informações de solicitação de compras diariamente. Ziller ressalta que é um direito do cidadão entender como o Governo de Goiás está gastando o dinheiro dos impostos e isso ficará disponível no Portal da Transparência do Estado.
Em relação à pandemia, a CGE criou dois ícones de destaque no Portal da Transparência, o CoronaInfo, com ações de ouvidoria (informações, reclamações e denúncias) e o CoronaTransp, com os dados de todas as aquisições feitas com os recursos emergenciais pelos órgãos do Poder Executivo Estadual. Com isso, o Governo de Goiás mantém a sua meta de ser uma administração totalmente transparente e voltada para a melhoria da qualidade de vida do povo goiano.
Painéis
O primeiro painel chamado de "processo a processo" conterá a quantidade de itens adquiridos relacionados ao combate à pandemia, além de um campo de "super busca" detalhado.
O segundo painel será tabular e demonstrará os ganhadores das licitações e os valores investidos na aquisição dos produtos e/ou serviços. Já o terceiro painel informará todas as normas publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) relacionadas ao coronavírus.
Vale ressaltar que as informações compiladas pela CGE no CoronaTransp possuem atualização diária, por meio do sistema Comprasnet, de acordo com os dados que são disponibilizados pelos órgãos da administração.
