Detran-GO: Vítimas de clonagem podem pedir a troca de placa

Clonagem de veículo é crime. Por isso, os proprietários que suspeitarem ter sido vítimas devem acionar a Polícia Civil para que o caso seja investigado. Se for comprovada a existência do clone, além de se isentar das multas indevidas, o dono ganha o direito de trocar a placa veicular, pois, só assim, se livrará definitivamente do problema.

Geralmente, a suspeita de que o veículo tenha sido clonado vem acompanhada de outra dor de cabeça: a notificação de infração de trânsito. O proprietário que receber uma multa de alguma cidade ou local onde não esteve deve ficar alerta, especialmente se a autuação tiver sido aplicada por aparelho eletrônico.

Segundo o gerente de Fiscalização do Detran-GO, major Lucas Antônio de Morais Gomes, ao receber uma multa de um local que nunca esteve o condutor deve comparar para ver se as características dos veículos são as mesmas do seu. "Podem haver casos em que há erro de lançamento dos dados no sistema. Agora, se o modelo e as características são as mesmas, é preciso ficar atento", pontua.

Primeiro passo

Ao suspeitar da clonagem do veículo, o proprietário deve procurar a Polícia Civil e registrar a ocorrência. Vale ressaltar que, a partir desse momento, a ocorrência deve ser mantida sempre com o condutor, pois, caso seja abordado em blitz, ele deverá apresentá-lo para comprovar que o veículo de sua posse é o original.

De posse desse documento, é necessário procurar o Detran-GO para protocolar o processo de suspeita de clonagem (veja a documentação necessária abaixo). A documentação será analisada por peritos. Caso seja comprovado que o proprietário foi vítima de fraude, o processo será deferido e será autorizada a troca administrativa da placa do veículo, que será desvinculada da antiga.

Ao conseguir o direito de trocar a placa, o proprietário deverá pagar as taxas e levar o veículo para passar por perícia comprovando que é dono do veículo original.

Multas

Ao receber uma autuação que o condutor não reconhece é necessário que ele protocole recurso junto ao órgão autuador. Na prática, significa que se ele foi multado em uma BR, por exemplo, o apelo deverá ser feito ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Se a multa foi nas vias municipais, o recurso deve ser feito junto às superintendências ou secretarias municipais de trânsito.

Mesmo que haja suspeita de clonagem, para cada autuação deve ser apresentado um recurso. Porém, nesse caso, o condutor pode juntar, ao apelo, a ocorrência policial para aumentar suas chances de ter o recurso deferido.