Deputado federal Zé Mário Schreiner, em vídeo conferência
Os principais pontos que envolvem o setor produtivo na discussão da reforma tributária foram debatidos, nesta última terça-feira (10/08), em encontro virtual realizado pelo presidente do Sistema Faeg/Senar/Ifag e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado federal Zé Mário Schreiner (DEM-GO), e que teve como convidado para apresentação e discussão do tema o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.
O encontro foi realizado em virtude da apreciação do Projeto de Lei 2337/2021 no Congresso Nacional, que altera a legislação do Imposto de Renda, e que constitui a terceira fase do processo da Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal, que está pautada para ser votada ainda esta semana na Câmara dos Deputados.
Para o deputado Zé Mário, a questão da taxação sobre os dividendos traz uma preocupação muito grande, visto que o país já tem uma carga tributária alta. "Para o setor produtivo, temos a preocupação no sentido de não aumentar o custo da produção, seja para o setor rural, empresarial, indústria e comércio. É provável que essa compensação do Imposto de Renda, nessas faixas de contribuição, possa afetar o setor", explicou.
De acordo com Renato Conchon, uma das maiores preocupações que se deve ter são os impactos que podem atingir os produtores rurais, principalmente o pequeno e médio produtor. "A imposição de limite de R $40 mil de rendimentos anuais para se utilizar do desconto simplificado deverá aumentar a burocracia e a carga tributária aos produtores rurais", ressaltou.
Na manhã de terça-feira, o deputado Zé Mário participou também de reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) com a presença do relator do Projeto de Lei, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), em que os membros da Frente apresentaram suas sugestões ao PL que muda as regras do Imposto de Renda.
Para o Zé Mário, é importante defender uma Reforma Tributária que contemple menos burocracia ao contribuinte brasileiro. "Esse foi um intuito, ao debatermos com os produtores rurais, entidades do setor e representantes de praças produtivas, visando levar esses esclarecimentos. Assim, poderemos votar de uma forma mais tranquila, sabendo que isso é bom para o país. E, acima de tudo, para os brasileiros e àqueles que trabalham pelo bem do país e fortalecimento da economia brasileira", reforçou.
Os deputados estaduais realizaram sessão ordinária deliberativa na manhã desta terça-feira, 19, no Plenário Iris Rezende do Palácio Maguito Vilela. Foi a terceira reunião deliberativa da semana, sendo a segunda em caráter ordinário. No encontro, os parlamentares apreciaram 19 processos legislativos, dos quais dois foram aprovados em segunda votação e 17 em votação única.
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