O Governo de Goiás, por meio da Secretária da Economia, apresentou, nesta quarta-feira (6/5) o novo programa industrial do Estado, uma inovação desta gestão do Governo do Estado, o ProGoiás. A apresentação foi realizada pela secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt, que esteve reunida com integrantes da Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), consultores, advogados, representantes do segmento empresarial e jornalistas, num total de 312 participantes, via webinar. Após a explanação, a secretária e a superintendente de Política Tributária da Economia, Renata Noleto, esclareceram dúvidas dos participantes. A expectativa é que a minuta do projeto seja enviada para a Assembleia Legislativa ainda nesta semana.
Cristiane Schmidt abriu a reunião virtual parabenizando a equipe da Secretaria da Economia, responsável pela elaboração do ProGoiás: "Eles fizeram um programa robusto", e ressaltou que acredita no potencial do setor privado como "propulsor da economia", pois, em sua avaliação, "é ele que vai nos tirar dessa situação causada pelo coronavírus". Para isso, o novo programa chega a Goiás tendo como metas a atração de investimentos e a desburocratização da política pública de incentivos fiscais.
Apresentado inicialmente em dezembro de 2019, o ProGoiás foi adiado para que fosse feita uma avaliação mais aprofundada e, após várias reuniões com o setor, foi elaborado um modelo acordado. O Governo de Goiás continua com o canal de diálogo aberto com o setor industrial do Estado. "O clima é de convergência. Acolhemos quase a totalidade dos pleitos da classe empresarial, mediante um diálogo altamente produtivo. Nós estamos entendendo que os empresários querem migrar, eles estão entendendo que o programa é mais benéfico que os anteriores", pontuou a secretária.
*Nova política de incentivos fiscais*
O ProGoiás vem para substituir o Fomentar e o Produzir, com validade até 2032, na modalidade de incentivo fiscal tradicional, ou seja, um programa de crédito outorgado, sem financiamento. As quatro demais espécies de benefícios fiscais previstos na legislação tributária estadual permanecem: Crédito Especial de Investimento, Isenção, Redução de Base de Cálculo e Crédito Outorgado.
A secretária enumerou as principais mudanças na política de incentivos fiscais de Goiás. "Queremos um programa menos burocrático. No caso do Produzir e Fomentar, o empresário demora, em média, 12 meses e, em alguns casos, até dois anos para fruir esse investimento. No ProGoiás, a ideia é agilizar esse processo, sem dor de cabeça no momento da adesão, com segurança jurídica. Será feito tudo por meio de Escrituração Fiscal Digital, com prazo máximo de 60 dias para a efetiva utilização do benefício. O que queremos é o empresário investindo no Estado de Goiás, gerando empregos e renda para a população. Com o ICMS arrecadado, o governo poderá fazer frente a todas as suas despesas, investimentos e ações sociais", destacou Cristiane Schmidt.