Decisões compartilhadas: Caiado e prefeitos debatem ações de combate à Covid-19

Por mais de quatro horas, o governador Ronaldo Caiado ouviu atentamente os prefeitos das cidades goianas em que a situação de contaminação pelo coronavírus é mais crítica e também os gestores dos municípios turísticos. A reunião foi realizada por videoconferência na noite desta segunda-feira (18/05) e pôde ser acompanhada pela imprensa e por internautas em tempo real. Foram mais de 200 mil visualizações.

"Preocupado com a situação das demandas das UTIs em Goiás, abri essa discussão com vocês e com todos os Poderes constituídos, líderes religiosos, empresários", anunciou Caiado. "Esse inimigo invisível só é sentido no momento da perda de um familiar ou pessoa próxima e é exatamente contra isso que estamos lutando fortemente."

Ao ser questionado, o governador reafirmou a sua decisão de continuar a valer em Goiás o decreto governamental 9.653, de 19 de abril. Pela normativa, o Estado impôs protocolos rígidos para a reabertura gradual do comércio, mas, compartilhou a decisão sobre o que flexibilizar com as prefeituras, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a definição é prerrogativa também dos municípios.

"O Estado se propõe a auxiliar os prefeitos naquilo que cada um entender que é o melhor para a população local, desde que tenham um plano de contingência e outro epidemiológico capazes de dar atenção aos pacientes contaminados", assegurou Caiado, logo depois de fazer um breve histórico sobre o avanço da Covid-19 no Estado, a queda do índice de isolamento de 70% para 37%, e as medidas adotadas desde o dia 13 de março.

O decreto, em seu artigo 4º, dá autonomia aos municípios de flexibilizarem ou restringirem as medidas de isolamento social, baseado em "nota técnica da autoridade sanitária local, respaldada em avaliação de risco epidemiológico diário de ameaças (fatores como a incidência, mortalidade, letalidade etc) e vulnerabilidades (disponibilidades de testes, leitos com respiradores, recursos humanos e equipamento de proteção individual)". Na hipótese de aumento de casos de infecção pela Covid-19, em quantidade capaz de colocar em risco a capacidade hospitalar da região, o Estado poderá intervir, adotando novas medidas de restrição.

Sendo assim, nas cidades cujos prefeitos decidiram manter o mesmo direcionamento do Estado, poderão ser realizados cultos e missas apenas aos domingos, e estar abertos comércios como salões de beleza e barbearia, serviços de lava jato, atividades de construção civil e mineração, além daqueles que são essenciais à vida e que nunca fecharam, como hospitais, farmácias e supermercados. Afirmaram estar nesse alinhamento com o Palácio das Esmeraldas, por exemplo, os líderes dos Executivos de Araçu, Aragarças, Alto Paraíso e de Goiânia, Iris Rezende.

"Com a ação do Estado e da Prefeitura de Goiânia, estamos conseguindo conter o avanço dessa doença, desse vírus, na capital. Estamos de mãos dadas, irmanados com o governo estadual", ressaltou Iris, ao elogiar a postura ousada e corajosa do governador. Ele também lembrou que colocou à disposição dos pacientes contaminados 180 leitos de uma maternidade que estava prestes a ser inaugurada.

Outros prefeitos, munidos de dados locais técnicos, como o de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, e o de Anápolis, Roberto Naves, decidiram por uma maior flexibilização das atividades comerciais, já que, segundo eles, há leitos de UTI com respiradores suficientes nas cidades, até o momento, para atender a população. Eles também expuseram os protocolos que têm seguido e informaram que, no caso de os índices suplantarem o parâmetro considerado crítico, poderão voltar com medidas de isolamento social mais restritivas.

Entorno

Os representantes do Entorno do Distrito Federal, região que sempre mereceu atenção devido à vulnerabilidade social da população, discorreram sobre os principais problemas que enfrentam no combate ao coronavírus, um deles, o grande fluxo de pessoas que trabalham em Brasília. A prefeita de Luziânia, Edna Aparecida, sugeriu que seja feita uma negociação junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para que os ônibus não saiam das cidades rumo à capital tão cheios.

Ela também aproveitou a oportunidade para agradecer ao governador a instalação de um hospital de campanha no município, na semana passada, e a destinação de 11 respiradores, para a unidade, que passará a ser referência para a região depois do fim da pandemia. O prefeito de Formosa, Gustavo Marques, igualmente agradeceu a Caiado pela estadualização do hospital da cidade e disse que só abriu o comércio, com medidas de prevenção, depois de colocar cinco barreiras sanitárias e determinar o fechamento da rodoviária.

Paralelamente ao trabalho que os prefeitos agora assumem de contenção da doença no Estado, o governador Ronaldo Caiado destacou que prossegue com a regionalização da Saúde e com a estadualização dos hospitais já anunciados – além do de Formosa, entram nesta lista os de Luziânia, Jataí, São Luís dos Montes Belos, Itumbiara e o convênio a ser firmado com a Prefeitura de Porangatu. O governador também colocou à disposição os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para auxiliarem os prefeitos na fiscalização do cumprimento dos decretos municipais.

Ao final do encontro, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Vechi, também falou aos prefeitos. Ressaltou a dificuldade de combater um inimigo invisível, que muitas vezes é desacreditado até chegar às nossas famílias. "Compreendemos a situação dos municípios e prefeitos, mas pedimos que tenham muita consciência e atuem junto ao Ministério Público, que não pode ser visto como alguém que induz ações na justiça, mas como parceiro nos projetos que forem relacionados à preservação da vida, especialmente, nesse momento grave que nós estamos vivendo e enfrentando."

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Postura republicana de Caiado é ressaltada por prefeitos

Independente das posições tomadas na videoconferência realizada na noite desta segunda-feira, todos os gestores municipais elogiaram a atitude republicana e conciliatória do governador em promover um debate público em que as decisões pudessem ser compartilhadas.

Já no início da reunião, o governador relembrou que não deixou de repassar um mês sequer todos os recursos previstos por lei aos municípios, sem distinção política entre eles. Fora isso, os prefeitos também elogiaram a coragem de Caiado no combate à Pandemia em Goiás. "Quero parabenizar o senhor. Cada um tem que assumir a responsabilidade do seu município para que isso não pese só na conta do governador", pontuou Jânio Darrot, de Trindade.

O trabalho de distribuição de cestas básicas em todos os municípios, coordenado pela presidente do Grupo Técnico Social e primeira-dama, Gracinha Caiado, junto com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds), também foi reconhecido pelas lideranças locais. Elas destacaram a maneira como foi realizado, sem viés político e partidário.

A videoconferência conjunta desta segunda-feira foi proposta pelo governador depois de uma série de reuniões realizadas na última semana, não somente com prefeitos, mas também com representantes de todos os Poderes constituídos, do Ministério Público, Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE), lideranças religiosas, empresariais e classistas.

A proposta original de Caiado era restringir, a partir desta semana, o comércio em 32 cidades – as 24 com maior número de casos confirmados da Covid-19 e oito com potencial turístico, já que muitas pessoas têm confundido quarentena com férias. "Temos percebido, também, a contaminação entrando em Goiás pelos Estados do Norte, como Pará e Manaus, passando pelo Tocantins. Mas eu respeito a decisão dos prefeitos. Não existe decreto que funcione sem o compartilhamento de todos os entes federados. Não vou colocar algo se não tiver o engajamento da população e das autoridades locais", finalizou.