O percentual a ser destinado para capital servirá para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. (Reprodução/Arquivo)
O Governo de Goiás pagou na quinta-feira (21/05) a primeira parcela de 2020 do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (Proescola). Já receberam os recursos financeiros todas as unidades estaduais que estão em dia com as suas prestações de contas. Os recursos são da Quota Estadual, e o valor total é de R$ 15,7 milhões.
Esses recursos financeiros são destinados à manutenção das escolas da rede pública estadual de ensino, e o repasse é feito diretamente aos conselhos escolares adimplentes. Por falta da devida apresentação da prestação de contas, que é condição para o recebimento, 203 conselhos escolares deixaram de receber os recursos, que alcançam R$ 3,5 milhões. Esse montante fica bloqueado e vai sendo liberado à medida que a escola regulariza suas pendências.
O Proescola é transferido às escolas estaduais em duas parcelas ao ano, sendo uma no primeiro semestre e outra no segundo semestre. O valor repassado é calculado de acordo com o número de alunos matriculados nos ensinos Fundamental e Médio.
O valor total desta primeira parcela é de R$ 15.718.187,96, que devem ser gastos pelas escolas na proporção de 80% para custeio e 20% para capital. O custeio engloba o pagamento de despesas com manutenção e reparos na rede física. O percentual a ser destinado para capital servirá para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
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