Governo intensifica combate à sonegação fiscal para dirimir queda na arrecadação

"Nós estamos fazendo um esforço sobre-humano para manter as contas em dia", declarou o governador Ronaldo Caiado enquanto conversava com a secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt, durante a live transmitida pelos veículos da Agência Brasil Central (ABC) e parceiros, nesta segunda-feira (08/06). A pandemia provocou queda na arrecadação estadual, no entanto, o governo tem intensificado a fiscalização para combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal e buscado mecanismos para dirimir os impactos da crise sanitária que atinge a economia.

Apesar do cenário adverso, o Governo de Goiás tem conseguido manter a folha de pagamento do funcionalismo público em dia e investido em ações sociais que beneficiam toda a população goiana. A secretária da Economia destacou que, apesar das dificuldades financeiras geradas pela pandemia, o governo colocou o cidadão em primeiro lugar: adiou o pagamento do IPVA, do ICMS, do Simples, isentou consumidores de energia elétrica do baixo consumo e garantiu abastecimento de água por parte da Saneago aos inadimplentes.

"Nosso foco é o bem estar do cidadão goiano. Nós estamos muito focados na política social, investindo pesado na área da saúde, infraestrutura e emprestando dinheiro para os pequenos empresários", declarou Caiado, lembrando também da distribuição de cestas básicas realizada pela gestão estadual e que beneficiou milhares de famílias goianas em situação de vulnerabilidade nos 246 municípios goianos.

A secretária ressaltou o trabalho desenvolvido no fundo Protege, para dar transparência à sociedade das receitas e despesas da gestão estadual, e frisou a importância do novo programa de incentivos fiscais do governo estadual, o ProGoiás, criado para desburocratizar e dar celeridade à administração pública. "O Estado precisa ser desburocratizado, atender ao público, e ter transparência ativa, porque é do dinheiro do contribuinte que a gente está falando. Temos de otimizar esse dinheiro, pensando que ele não é nosso, é para fazer política pública", frisou.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Economia, de janeiro a março, Goiás arrecadou R$ 460 milhões a mais que o mesmo período do ano passado. Índice 8% maior que 2019. Mas, com o início da pandemia, de abril a maio, esse número caiu R$ 750 milhões. "A queda em abril e maio representou 18%. Apesar disso, temos mecanismos para amenizar os efeitos da queda na arrecadação", declarou Cristiane Schmidt. Entre as medidas adotadas pelo Estado para amenizar a queda na receita o governo tem investido pesado no combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal. Os auditores da Receita Estadual têm atuado fortemente nesse período de pandemia com o intuito de combater essas irregularidades, que causam prejuízos a toda a sociedade.

Além disso, foi intensificada a fiscalização nas rodovias de todo o Estado apreendendo mercadoria com irregularidade fiscal, e as operações planejadas também continuam. As auditorias de empresas foram incrementadas com o deslocamento de pessoal de atividades afetadas pela quarentena. Assim, foi possível responder a grande parte dos processos remetidos pelo Conselho Administrativo Tributário (CAT) em diligências para Receita. O CAT inovou e não parou de realizar sessões de julgamento, que agora são realizadas de forma virtual e com total transparência, transmitidas pelo canal no YouTube.

Todos os esforços empreendidos pela Secretaria de Economia têm como objetivo garantir que a gestão estadual tenha condições de manter as contas em dia e fazer os investimentos necessários para que os goianos tenham acesso a serviços públicos de qualidade. "Fizemos um belíssimo trabalho de aumento de arrecadação no ano passado. Aprovamos diversas matérias importantes na Assembleia, que é grande aliada do contribuinte goiano", afirmou Cristiane, ressaltando a união entre os Poderes para dirimir os efeitos da crise no Estado.

Tanto que, apesar das dificuldades financeiras causadas pela pandemia, o governo tem investido na saúde, na infraestrutura e em políticas de assistência social. De janeiro a junho, por exemplo, cinco hospitais foram estadualizados e o governo assumiu a responsabilidade de gerir essas unidades de saúde para garantir que a população vítima de Covid-19 tenha acesso a atendimento de qualidade e, futuramente, que possam contar com uma rede de saúde regionalizada.

Na infraestrutura, todas as 27 regionais da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) seguem com os trabalhos para a melhoria da trafegabilidade das rodovias goianas. Na região Oeste do Estado, a GO-060 está com duas frentes de serviço, uma entre São Luís de Montes Belos e Iporá, e a segunda no trecho que vai de Sanclerlândia até Buriti de Goiás. Na região sul, a GO-206 está sendo restaurada, no trecho compreendido entre Itumbiara até o entroncamento da BR-452. Já na região norte e nordeste, um dos destaques é a restauração da GO-132, entre Colinas do Sul e Minaçu.

Na área social, o Governo de Goiás entregou mais de 113 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade, em todos os 246 municípios do Estado, desde o início da pandemia. A ação é fruto da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus, iniciativa da Organização das Voluntárias de Goiás e do Gabinete de Políticas Sociais, que tem o objetivo de arrecadar donativos e recursos para amenizar os efeitos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus no Estado.