Deputado Paulo Cezar Martins (PL) tem sido atuante na segurança e suporte das escolas goianas

O deputado estadual Paulo Cezar Martins (PL) tem atuado em defesa das escolas goianas, por meio de projetos de lei e audiências públicas para criar um ambiente educacional mais seguro e inclusivo. Nesse sentido, sua postura tem sido focar em dois campos de políticas públicas complementares: Segurança Pública nas escolas e Suporte Psicossocial dos alunos. Essas ações, certamente, podem contribuir para qualidade de ensino e da democracia no país.

PL da Polícia nas Escolas

Em 2023, a discussão legislativa sobre educação tem tido como pauta central a possibilidade das escolas estaduais contarem com, pelo menos, um profissional das forças de segurança, à disposição da direção escolar. De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), o Projeto de Lei 10107/22, aprovado no legislativo estadual em fevereiro de 2023, no entanto, foi vetado pelo governador Caiado em março deste ano, demonstrando, por parte do executivo, total falta de sintonia e sensibilidade com a realidade local escolar. Segundo Paulo Cezar, há uma defasagem nos quadros de concursados da Polícia Militar, sobretudo, no interior: "Nós não podemos aceitar isso. Temos obrigação de ter meios de viabilizar polícia na escolas de qualidade por todo o Estado, propor seguranças, viabilizar a porta giratória, detector de metais. Eu acredito que o Governo tem meios para isso".

Tentando contornar a questão do alcance limitado da polícia goiana por causa da alta demanda e do efetivo reduzido, Paulo Cezar apresentou a propositura 508/23 para apreciação dos pares, por meio da contratação de vigilantes nas escolas públicas e privadas, que coloca o uso de detector portátil de metais como elemento indispensável para o acesso à sala de aula.

Audiência Pública "Segurança nas Escolas"

No dia 18 de abril, a Audiência Pública "SEGURANÇA NAS ESCOLAS", na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Auditório da CCJ, por iniciativa do deputado Paulo Cezar Martins, juntamente, com o presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Del. Eduardo Prado, ambos do PL. Com objetivo de encontrar medidas que garantam um ambiente seguro e pacifico para professores, alunos e demais profissionais da educação goiana, foram convidados para a solenidade, diretores e coordenadores de escolas da rede pública e privada de ensino, autoridades do Estado, operadores da Segurança Pública, psicólogos e assistentes sociais, bem como, representantes do Conselho Estadual de Educação, das associações de pais, do movimento estudantil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Judiciário, entre outros agentes e agências.

Na ocasião, estiveram presentes várias autoridades e especialistas no assunto, como a juíza titular da Infância e da Juventude de Goiânia, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva; o defensor público titular da 4ª Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude, Daniel Kenji Sano, e o superintendente de Polícia Judiciária da Polícia Civil, o delegado Marcelo Aires, além de outros representantes de órgãos e entidades ligadas ao tema em questão. A participação de tantas vozes especializadas em uma Audiência Pública como essa, é de suma importância para que se possa criar um espírito de cidadania cívica nas escolas, capaz de estimular, por meio do diálogo construtivo e da ação preventiva, em relação à possíveis casos de buylings, drogadições, assédios, vandalizações e homicídios, ou seja, crimes que envolvam violências verbais e/ou físicas intra e/ou extramuros.

Selo "Escola Amiga da Educação Inclusiva"

No mesmo dia da audiência pública citada, outra iniciativa para educação do deputado estadual Paulo Cezar teve destaque no Palácio Maguito Vilela. Dessa vez, o tema era a inclusão na sala de aula, já que foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 10532/22, que institui o selo Escola Amiga da Educação Inclusiva para condecorar as unidades de ensino da educação básica das redes estadual e privada de Goiás que adotem um modelo educacional inclusivo, no tocante, às pessoas com deficiência. Segundo Paulo Cezar, o objetivo é estabelecer para todos os alunos igualdade de condições, oportunidades e possibilidades de acesso à educação de qualidade no mesmo ambiente escolar. O selo em questão funcionará, assim, como forma de dar reconhecimento institucional para que novas instituições educacionais adotem a inclusão em seus projetos políticos pedagógicos.

Democracia nas Escolas

Esse conjunto de iniciativas de segurança escolar e suporte psicossocial, por permitirem um contato dos alunos com uma equipe multidisciplinar, poderá beneficiar a consolidação de práticas político-pedagógicas transversais, fazendo da escola, um espaço da democracia. Sobre isso, o Deputado Paulo Cezar comentou que: "Precisamos começar a viabilizar a educação e além de tudo estabelecer o papel que cada um tem na nessa educação".

Em um esforço de apontar para esse caminho de pluralidade funcional e consciência democrática nas escolas, Paulo Cezar fez no final de maio uma palestra no Colégio Estadual Porfírio de Souza França, no município de Senador Canedo. Na oportunidade, compartilhou com todos os alunos e alunas, sobre a importância e o papel do Poder Legislativo no dia a dia do cidadão goiano. Segundo ele, "O jovem é sempre o futuro que um país jamais pode deixar de pensar."