Na Alego, Gustavo Sebba destaca projetos apresentados de sua autoria em ordinária

O deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) fez uso da tribuna durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 6 de setembro, para citar, de forma detalhada, os projetos de lei apresentados por ele na presente sessão, considerados, conforme o parlamentar, de grande importância e frutos de discussões realizadas ao longo do mês. São eles:

- Projeto que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelo banco de sangue quando houver necessidade;

- Projeto que institui o Selo da Escola Segura, com o objetivo de "incentivar instituições privadas a promoverem a segurança";

- Projeto que dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para as mães solo nos órgãos e nas entidades da administração pública direta e indireta em Goiás. Trata-se, conforme o parlamentar, de "um problema ainda recorrente";

- Projeto que dispõe sobre a comunicação das autoridades policiais pelas pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, sobre ocorrências que de fato configuram crime contra a dignidade sexual, cujas vítimas sejam funcionárias ou prestadoras de serviço sobre as chefias ou comando nos termos que indica;

- Projeto que cria o selo da empresa amiga da amamentação, com o objetivo de "incentivar um espaço adequado";

- Projeto que institui a transparência das atividades de conselhos estaduais;

- Projeto que institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo;

- Projeto que estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados, com o objetivo de, desde a educação escolar, "conscientizar as pessoas acerca da relevância de não comprar, mas sim adotar";

- Projeto que altera a Lei nº 21.995 de 6 de junho de 2023, que institui a mulher qualificada e valorizada para o mercado de trabalho. "Acrescentamos nesta lei, programas que visem a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado";

- Projeto que dispõe sobre educação especial inclusiva para o atendimento de educandos neurodivergentes no Estado de Goiás;

- Projeto que estabelece afixação de cartazes e faixas ou qualquer outro meio de informação que comunique sobre a doação de órgãos e tecidos em estabelecimentos de saúde, criado, conforme o parlamentar, com o objetivo de estimular a doação.