O deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) fez uso da tribuna durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 6 de setembro, para citar, de forma detalhada, os projetos de lei apresentados por ele na presente sessão, considerados, conforme o parlamentar, de grande importância e frutos de discussões realizadas ao longo do mês. São eles:
- Projeto que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelo banco de sangue quando houver necessidade;
- Projeto que institui o Selo da Escola Segura, com o objetivo de "incentivar instituições privadas a promoverem a segurança";
- Projeto que dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para as mães solo nos órgãos e nas entidades da administração pública direta e indireta em Goiás. Trata-se, conforme o parlamentar, de "um problema ainda recorrente";
- Projeto que dispõe sobre a comunicação das autoridades policiais pelas pessoas fÃsicas e jurÃdicas de direito público ou privado, sobre ocorrências que de fato configuram crime contra a dignidade sexual, cujas vÃtimas sejam funcionárias ou prestadoras de serviço sobre as chefias ou comando nos termos que indica;
- Projeto que cria o selo da empresa amiga da amamentação, com o objetivo de "incentivar um espaço adequado";
- Projeto que institui a transparência das atividades de conselhos estaduais;
- Projeto que institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo;
- Projeto que estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados, com o objetivo de, desde a educação escolar, "conscientizar as pessoas acerca da relevância de não comprar, mas sim adotar";
- Projeto que altera a Lei nº 21.995 de 6 de junho de 2023, que institui a mulher qualificada e valorizada para o mercado de trabalho. "Acrescentamos nesta lei, programas que visem a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado";
- Projeto que dispõe sobre educação especial inclusiva para o atendimento de educandos neurodivergentes no Estado de Goiás;
- Projeto que estabelece afixação de cartazes e faixas ou qualquer outro meio de informação que comunique sobre a doação de órgãos e tecidos em estabelecimentos de saúde, criado, conforme o parlamentar, com o objetivo de estimular a doação.
Fonte: Com Informações da Agencia de Noticias da Assembleia Legislativa de Goiás
Os deputados estaduais realizaram sessão ordinária deliberativa na manhã desta terça-feira, 19, no Plenário Iris Rezende do Palácio Maguito Vilela. Foi a terceira reunião deliberativa da semana, sendo a segunda em caráter ordinário. No encontro, os parlamentares apreciaram 19 processos legislativos, dos quais dois foram aprovados em segunda votação e 17 em votação única.
Advogada Nara Bueno e Lopes sustenta que partido deve ser responsabilizado por não cumprir cota; PL destinou apenas 25% das vagas a mulheres, quando a lei prevê mÃnimo de 30%
Em alusão à campanha Novembro Azul e ao Dia Mundial do Diabetes, celebrado nesta data, foram realizados exames preventivos às patologias, como o mapeamento de retina e o teste de PSA, exame de sangue utilizado no rastreio do câncer de próstata
Com o objetivo de cessar suposições que circulavam na Internet, de que, Jair Humberto, não poderia ser o presidente, ficou claro que, pela lei, ele pode! Isso pois, o mesmo assumiu seu primeiro mandato, seis dias antes da entrar em vigor, a nova lei.
O Portal Serra Dourada News sondou os bastidores polÃticos e alguns nomes são vistos como cotados para compor os cargos de maior confiança do prefeito eleito
Campos Verdes é reconhecida, nacionalmente, como polo na produção e no comércio de esmeraldas
