Cadastro de barragens em Goiás é obrigatório e prazo termina no dia 31 de outubro de 2023
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou, na última quinta-feira (19/10), que o número de cadastros feitos no Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb) chegou a 10 mil nesta semana.
A quantidade de donos de barramentos que procuraram a Semad para se regularizar cresceu à medida que se aproximou o fim do prazo para se cadastrar sem correr o risco de levar multas, que é 31 de outubro de 2023. Até o começo do mês, havia cerca de 7,7 mil cadastros no Seisb. Há mais de 40 mil barramentos no Estado.
O cadastro do Sistema Estadual de Segurança de Barragens é gratuito e 100% online. Com as informações disponibilizadas pelos donos dos empreendimentos, a Semad monitora a segurança física da estrutura e cobra ações para evitar danos a vidas e ao patrimônio público. Depois do cadastro feito, os proprietários de barragem precisam providenciar a outorga de direito para uso de água (que trata da disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica) e o licenciamento ambiental (que cuida dos impactos ambientais decorrentes dos barramentos).
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis, explica que a política de regularização de barragens começou, em Goiás, em 2019, depois dos desastres de Mariana e Brumadinho. "Depois desses, vários acidentes importantes em barragens de água aconteceram, também em Goiás, graças a Deus, sem vítimas humanas. O mais recente acidente, na Líbia, no último mês, matou milhares de pessoas", lembra Vulcanis.
"O governo de Goiás estabeleceu todos os procedimentos, concedeu prazos de regularização, estabeleceu prorrogações e permitiu que todos tivessem o tempo necessário para se regularizar. Mas ainda há aqueles que deixaram para a última hora e para esses a recomendação é que agilizem sua regularização e evitem sanções e penalidades", completa.
O cadastro é feito no link https://portal.meioambiente.go.gov.br/barragens.
Fonte: Com Informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás
Na pauta cumprimento do Programa lixo Zero Goiás junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás
Dados são do Prodes, sistema do Inpe que gera relatórios anuais com base em imagens de satélite. Goiás é o terceiro estado com melhor índice de redução no Cerrado
Área de Preservação Permanente (APP) devastada por incêndio criminoso, durante queimadas deste ano, recebe revitalização com árvores nativas, como aroeira, jatobá e ipê
Competição aconteceu em Palmas, no Tocantins, no último fim de semana e reuniu cerca de mil ginastas de 19 estados brasileiros
Com o objetivo de cessar suposições que circulavam na Internet, de que, Jair Humberto, não poderia ser o presidente, ficou claro que, pela lei, ele pode! Isso pois, o mesmo assumiu seu primeiro mandato, seis dias antes da entrar em vigor, a nova lei.
O Portal Serra Dourada News sondou os bastidores políticos e alguns nomes são vistos como cotados para compor os cargos de maior confiança do prefeito eleito
