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Brasil: Lula decreta GLO em portos e aeroportos no RJ e em SP para combater o crime organizado

Ações integradas das Forças Armadas, Pol√≠cia Federal e Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal serão realizadas nos portos do Rio de Janeiro, Itagua√≠ (RJ) e Santos (SP), al√©m dos aeroportos do Galeão (RJ) e Guarulhos (SP)

Por Redação, Carlos Duarte e Informações: Secom Presidência da Republica em 02/11/2023 às 15:18:12
O presidente Lula afirmou que a decisão do Governo Federal pretende ajudar os governos dos estados a se livrar do crime organizado, da quadrilha, do tráfico de drogas e de armas - Foto: Ricardo Stucke

O presidente Lula afirmou que a decisão do Governo Federal pretende ajudar os governos dos estados a se livrar do crime organizado, da quadrilha, do tráfico de drogas e de armas - Foto: Ricardo Stucke

Com o objetivo de reforçar o combate ao crime organizado, o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 1¬ļ de novembro, no Pal√°cio do Planalto, um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Isso permitir√° que o Governo Federal, por meio das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodovi√°ria Federal, possa atuar em ações no Porto do Rio de Janeiro, Porto de Itaguaí (RJ) e Porto de Santos (SP), bem como no Aeroporto do Galeão, no Rio, e no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A GLO tem validade apenas em territórios federais.

"Essa GLO valer√° até maio do ano que vem e, se for necess√°rio reforçar em mais portos e aeroportos, nós vamos reforçar" - Luiz In√°cio Lula da Silva, presidente da República

"A viol√™ncia que nós temos assistido tem se agravado a cada dia que passa e nós resolvemos tomar uma decisão fazendo com que o Governo Federal participe ativamente, com todo o potencial que ele tem, para que a gente possa ajudar os governos dos estados e ajudar o próprio Brasil a se livrar do crime organizado, da quadrilha, do tr√°fico de droga e do tr√°fico de armas. Essa GLO valer√° até maio do ano que vem e, se for necess√°rio reforçar em mais portos e aeroportos, nós vamos reforçar", afirmou o presidente Lula.

Além da atuação em portos e aeroportos, o presidente anunciou que o Exército e a Aeron√°utica, em articulação com a Polícia Federal e a Polícia Rodovi√°ria Federal, fortalecerão ações relativas à faixa de fronteira do Brasil com outros países, com √™nfase nos estados do Paran√°, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Nesse caso, não é necess√°rio a GLO.

Também sem necessidade de GLO, a Marinha ampliar√° a atuação, em articulação com a Polícia Federal, na Baía de Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ) e nos acessos marítimos ao Porto de Santos (SP) e Lago de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

O evento no Pal√°cio do Planalto contou com a participação dos ministros Fl√°vio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil), além dos comandantes da Marinha, Almirante Marcos Olsen; do Exército, General Tom√°s Paiva; da Aeron√°utica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Fl√°vio Dino fez questão de frisar que o decreto assinado pelo presidente não substitui em nenhuma hipótese as funções das polícias nos estados em que a GLO ter√° validade. "Nós não vamos substituir polícias estaduais. O que nós estamos fazendo, fizemos no Rio Grande do Norte, fizemos na Bahia, e agora estamos fazendo no Rio, é apoiar as polícias estaduais", explicou o ministro da Justiça.

Segundo ele, esta GLO difere-se de todas as outras adotadas no Brasil e pode ser classificada como inovadora. "Este plano é, de modo múltiplo, inovador porque usa uma GLO específica, porque prev√™ uma dimensão estratégica, porque integra e porque est√° focado naquilo que é responsabilidade federal: portos, aeroportos e fronteira", reforçou Fl√°vio Dino.

"O presidente da República, quando falou reiteradas vezes, inclusive na semana passada, de GLO, ele se referia a GLOs em bairros, ruas, comunidades, etc. Isso não est√° ocorrendo agora. Essa GLO incide sobre √°reas que j√° são federais. E se j√° são federais, por que a GLO? Porque a GLO - e as ações subsidi√°rias - é o melhor caminho para atuação integrada entre Polícia Federal e as Forças Armadas" - Fl√°vio Dino, ministro da Justiça

EIXOS – Segundo o ministro da Justiça, as ações se darão em dois eixos priorit√°rios: intelig√™ncia financeira e logística. "O primeiro é intelig√™ncia financeira. Tirar dinheiro do crime organizado. Cito um exemplo: ontem, numa operação da Polícia Federal contra uma m√°fia no estado de São Paulo, somente em dinheiro espécie havia R? 5 milhões. E bens apreendidos ultrapassam centenas de milhões de reais em v√°rias operações nos últimos dias. Na verdade, nós estamos falando, no caso, de bilhões", declarou Fl√°vio Dino.

Sobre o eixo logístico, ele explicou que existem no Rio de Janeiro e entorno pontos de abastecimento e de tr√Ęnsito de tr√°fico de drogas e armas que devem estar no foco das operações. Dino adiantou que o Ministério da Justiça e da Defesa t√™m 90 dias para apresentar plano de modernização tecnológica de modo a fornecer à Polícia Federal, Polícia Rodovi√°ria Federal e Forças Armadas os equipamentos necess√°rios para o combate ao crime organizado nos portos, aeroportos e fronteiras do país.

Fl√°vio Dino também fez questão de frisar que a assinatura do decreto pelo presidente não representa uma contradição sobre as declarações recentes de Lula sobre GLO. "O presidente da República, quando falou reiteradas vezes, inclusive na semana passada, de GLO, ele se referia a GLOs em bairros, ruas, comunidades, etc. Isso não est√° ocorrendo agora. Essa GLO incide sobre √°reas que j√° são federais. E se j√° são federais, por que a GLO? Porque a GLO - e as ações subsidi√°rias - é o melhor caminho para atuação integrada entre Polícia Federal e as Forças Armadas", esclareceu.

COMIT√ä E AÇÕES – Segundo o detalhamento da Operação Integrada de Combate ao Crime Organizado, haver√° um comit√™ de acompanhamento composto por membros das Forças Armadas e das Polícias Federais, funcionando sob coordenação do Ministério da Justiça e Ministério da Defesa.

Além disso, a Polícia Federal ampliar√° as ações de intelig√™ncia e as operações de prisões e apreensões de bens pertencentes às quadrilhas e milícias, especialmente no Rio de Janeiro.
Nos próximos meses, o governo reforçar√° efetivos e equipamentos, com mobilizações extras na Polícia Federal, Polícia Rodovi√°ria Federal e Força Nacional, nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paran√°. A Polícia Rodovi√°ria Federal e a Força Nacional manterão os efetivos extras que j√° estão atuando no policiamento ostensivo, no Rio de Janeiro, nas rodovias federais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, vai implantar o Comit√™ Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRA), visando enfraquecer o poder financeiro das quadrilhas.

GLO – Os decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que só podem ser realizados por ordem expressa da Presid√™ncia da República, ocorrem nos casos em que h√° o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.
Essas operações concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade e são reguladas pela Constituição Federal, em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001.

Em situações de GLO, as Forças Armadas agem de forma episódica, em √°rea restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições.

Fonte: Com Informações da Secretaria da Comunicação Social - Presid√™ncia da Republica

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