Ouvidor: Trabalho contínuo dos vereadores possibilita melhoria da qualidade de vida da população

O presidente da Casa, Cleiton Mendes da Silva, destacou o trabalho dos vereadores para representar cada cidadão: "Todos nós temos nos debruçado no sentido de estudar, discutir, propor e avaliar os projetos encaminhados. Temos cuidado de Ouvidor como cuidamos da nossa casa. É nossa obrigação, nossa responsabilidade".

Nos dias 26 de fevereiro e 4 de março, por exemplo, os edis discutiram várias matérias interessantes, visando melhorar a qualidade de vida da população.

Acompanhe, abaixo, algumas delas:

Requerimentos e envios de ofícios

Vanderlei Vaz Neto requer que o executivo construa uma calçada e pode as árvores em um trecho da Rua Maria Mesquita com a Rua José Firmino. Também fez solicitação ao executivo que faça terraplanagem na propriedade do Sr. Wênio de Souza.

Já o parlamentar Vinicius Antônio da Silva, popular Vinicius Manoel fez solicitação que o executivo conserte a ponte Barreiro, na propriedade São Miguel.

O vereador Wilson Silvano Moreira - Roseta solicita uma patrol para dar manutenção nas estradas da região do Córrego Fundo.

O vereador Luiz Silvano Moreira - popular Luiz Balbino requer que a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca retire o mata-burro em frente à propriedade do Sr. Vinícius e faça terraplanagem, pois não tem necessidade do mata-burro lá.

Qualidade das estradas norteia a parte dedicada às questões pessoais

A qualidade das estradas do município foi comentada nas questões pessoais pelo vereador Luiz Silvano Moreira. Ele, que classificou como péssimas as condições das vias, disse que as estradas estão precisando de manutenção, como patrolamento e encascalhamento e ratificou que o executivo precisa colocar as máquinas para atuar em benefício da população, principalmente dos pequenos produtores rurais.

O vereador Eurípedes Benedito disse que conversou com o secretário municipal de Agricultura, o qual, segundo o edil, pontuou que a dificuldade de manutenção se dá por causa do período de chuvas.

Câmara vota Projetos de Resolução e de Lei Complementar

Os vereadores de Ouvidor debateram, votaram e aprovaram Projetos de Resolução e de Lei Complementar.

Dentre os Projetos de Resolução, foram aprovados, por unanimidade de votos, o de 1/2024, que regulamenta a Lei 14.136, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providencias e o de Nº 2/2024, que estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio e do funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores e dos fiscais de contrato.

Ainda foi apresentado o Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 26 de fevereiro de 2024, de autoria do executivo, que define as alíquotas da contribuição previdenciária do municipio de Ouvidor para o Instituto de Previdência Social do municipio e dá outras providencias.

Com pedido de urgência do vereador Eurípedes Benedito, o projeto foi aprovado em primeira e segunda votações.

Aprovado Projeto de Lei sobre adequação orçamentária

Depois de discutido, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 4/2024, de 1º de março de 2024, que dispõe sobre adequação orçamentaria no âmbito do municipio de Ouvidor e autoriza abertura de crédito especial de até R$ 80 mil no orçamento anual de 2024 na forma que especifica.

O projeto foi aprovado com voto contrário dos vereadores Luiz Balbino e Heleno Borges. "A Casa já votou o Plano Plurianual, que especifica uma verba para toda secretaria municipal e por isso não vejo a necessidade do projeto apresentado", justificou o vereador Heleno.

Em seguida, os edis aprovaram o Projeto de Lei 5/24, de 1º de março de 2024, de autoria do executivo, que autoriza o município a conceder subvenção social à Associação Beneficente Esportiva Catalana e Ouvidorense (Abecat) no valor de R$ 65 mil e dá outras providencias.

Enviado em caráter de urgência, o projeto recebeu voto contrário do vereador Luiz Silvano, que justificou dizendo: "Falta remédio e fralda geriátrica na farmácia municipal, faltam coisas pro nosso povo e vamos dar dinheiro pra fora? Sim, pra fora! Porque não são jogadores daqui de Ouvidor, mas de outros municípios".

Membros das Comissões Permanentes são definidos por votações

Por meio de votações em cédulas, os parlamentares escolheram os membros das Comissões Permanentes, ficando assim definidas:

Comissão de Obras Públicas, Viação e Atividades Privadas

Presidente: Jorge Luiz Teles Benedito, relator: Luiz Silvano Moreira, 1º vogal: Vinicius Antônio da Silva.

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Presidente: Heleno Borges, relator: Wilson Silvano Moreira, 1º vogal: Vanderlei Vaz Neto.

Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento

Presidente: Vinicius Manoel, relator: Eurípedes Benedito, 1º vogal: José Antônio da Silva.

As cédulas também tinham as opções nulo e branco, mas todas as composições foram aprovadas de forma unânime.

O papel das comissões

As comissões permanentes são órgãos técnicos constituídos por vereadores e têm como objetivo elaborar estudos, discutir e votar propostas de leis apresentadas à Câmara. Elas emitem pareceres técnicos acerca de determinado assunto antes mesmo que ele seja levado a plenário. Além disso, as comissões possuem função fiscalizadora dos projetos e programas do poder executivo.

Palavra do presidente

Cleiton Mendes, Presidente do Legislativo de Ouvidor, parabenizou todos os edis pela representação e pedidos de melhorias para a população. O presidente também elogiou a atuação do secretário municipal de Esportes e Lazer, Marcelo Galdino, na promoção do campeonato de futebol de campo. De forma igual, parabenizou o prefeito Cébio Nascimento e o vice Nelci Cândido pelo apoio à realização do campeonato e de todos os outros eventos esportivos no município.