O decreto estadual 9.692, de 13 de julho, acaba de ser publicado no Suplemento do Diário Oficial. O documento altera o decreto 9.653, de 19 de abril, e elenca algumas condições para a retomada das atividades, como a atenção sobre os protocolos de segurança – uso de máscaras, respeito ao distanciamento entre as pessoas a atenção sobre não aglomeração – e dá outras recomendações específicas, que podem ser conferidas no
www.saude.go.gov.br/coronavirus.
Bares e restaurantes, por exemplo, poderão abrir as portas, utilizando somente 50% da capacidade de acomodação de clientes. Já os eventos esportivos podem voltar a ocorrer, desde não haja presença de público. Também estão liberadas para funcionamento academias poliesportivas e as atividades religiosas presenciais.
Os atendimentos presenciais nas unidades do Vapt Vupt localizadas na capital e no interior igualmente serão retomados. Nos três primeiros dias serão atendidos apenas os cidadãos que já haviam agendado algum tipo de serviço antes na vigência do decreto que suspendeu o funcionamento das agências por duas semanas. Novos agendamentos já foram liberados nesta segunda-feira, mas com o atendimento a partir de 17 de julho.
O funcionamento durante a reabertura continuará ocorrendo da mesma forma, somente por meio de agendamento prévio no site
www.vaptvupt.go.gov.br ou no portal Goiás Digital
www.go.gov.br. Serão disponibilizados os procedimentos que já estavam sendo realizados desde o início da pandemia, como parte dos serviços do Ipasgo e Detran, e os atendimentos de órgãos como Economia, Saneago, Sine e SSP (para emissão de Carteira de Identidade Emergencial).
A retomada prevista no decreto está condicionada à evolução da pandemia no Estado, por isso pode ser revogada a qualquer momento. Essa atenção ao monitoramento epidemiológico tem como objetivo evitar o colapso no sistema de saúde. Enquanto estiver em vigor a reabertura dos segmentos econômicos e das outras atividades, os respectivos administradores devem adotar todas as recomendações sanitárias, sob risco de multa, interdição ou cancelamento do alvará sanitário de funcionamento.
Já eventos públicos ou privados com aglomeração de pessoas continuam proibidos. Fazem parte da lista a utilização dos espaços comuns de condomínios residenciais destinados a lazer; salas de cinema; teatros; casas de espetáculos; boates; salões de festas e jogos; clubes recreativos ou parques aquáticos. Também permanecem suspensas as aulas presenciais de instituições de ensino público e privadas, bem como visitas a presídios ou centros de detenção para menores e visitas a pacientes internados com diagnóstico de Covid-19, salvo algumas exceções.
Iris reconhece atuação de Caiado
Logo após a publicação do decreto estadual, a Prefeitura de Goiânia realizou a assinatura do Decreto Municipal de Reabertura do Comércio e Serviços. O prefeito Iris Rezende, segundo explicou, fez questão das solenidades concomitantes, em sinal de seu reconhecimento à parceria entre o Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia. Iris destacou novamente a peculiaridade do momento e situou Caiado como referência nacional entre as autoridades que, durante a pandemia, assumiram seu papel com responsabilidade.
"Aqui em Goiás, temos que destacar nosso governador, por ser o primeiro que reconheceu a gravidade da questão e determinou o fechamento total das atividades. Até eu fiquei meio assim, se precisava de tanto", recordou-se o prefeito, completando: "Hoje, pelo resultado que Goiânia e Goiás alcançam, chego à conclusão de que nosso governador Ronaldo Caiado foi inspirado. Hoje, com aquela mesma coragem que teve de decretar o fechamento, convida as autoridades para o decreto que começa a promover a reabertura".
Iris pontuou também que o decreto está suscetível a mudanças, já que o propósito é evitar "males maiores e que erremos menos". "É isso que nos preocupa, que nos move", disse. Caiado, por sua vez, testemunhou que tem encontrado em Iris um parceiro consolidado desde o primeiro decreto e que vê no líder um exemplo que tem para seguir. "Desde aquele momento, [Iris] avalizou nossa decisão. Foi fundamental. Sem o seu apoio, não teríamos colhido os resultados que estamos colhendo. Isso só aumenta minha parceria, meu respeito", afirmou o governador. Caiado completou: "a medicina não dá espaço para palanque. Agora não é hora de política, mas de ciência, de seriedade, de responsabilidade."
Em nome da Câmara Municipal de Goiânia, o presidente da Casa, Romário Policarpo, reconheceu que Caiado e Iris não têm se furtado do papel que lhes compete. "Em um momento de crise, vocês dois não agiram por impulso, mas como verdadeiros líderes. Vocês salvaram vidas e são responsáveis por muitos goianos. Por isso, a Câmara de Goiânia sempre se colocará ao lado dos líderes desta cidade", disse o vereador.
