Alego: Jamil Calife propõe homenagem a magistrados de Caldas Novas e Catalão

O deputado estadual Jamil Calife (PP) propôs os projetos de lei de nº 21582/24 e 21583/24, com os quais propõe a concessão de Título Honorífico de Cidadania Goiana aos magistrados Flávio Pereira dos Santos Silva e Luciano Henrique de Toledo. Os projetos foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para a análise dos aspectos constitucionais, jurídicos e legais.

Flávio Pereira dos Santos Silva é juiz de direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas. Ele é natural de Jales, no interior de São Paulo, filho de Nelson Pereira Silva e Neusa Pereira dos Santos Silva, e casado com Kalinka Silva.

O jurista graduou-se em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus Três Lagoas (MS), com pós-graduação em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Goiás (PUC-GO).

Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) em 2013 como juiz substituto na comarca de Goiânia, tendo passado pelas comarcas de Cachoeira Alta, Quirinópolis até chegar em Caldas Novas.

Em razão do desempenho de destaque do juiz titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Catalão e da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itumbiara, o parlamentar Jamil Calife também apresentou projeto de cidadania goiana a Luciano Henrique de Toledo, graduado em direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), com pós-graduação em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), e professor de Direito Penal e Processual Penal na Mister Cursos.

O magistrado ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) em 2016, como juiz substituto no Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia (JEC). Ao longo da sua carreira, passou pela Vara Criminal da comarca de Valparaíso de Goiás, pela 2ª Vara Cível da Fazenda Pública Municipal de Registros Públicos e Ambiental de Luziânia, pela 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude de Uruaçu e pela Vara Judicial de Serranópolis, até chegar em Catalão, onde assumiu a 1ª Vara Criminal nos Crimes em Geral e Execuções Penais, sendo que, atualmente, é titular da 1ª Vara de Família e Sucessões.

Luciano Toledo assumiu cargos de confiança em órgãos do Poder Judiciário do Estado de Goiás, como diretor do Foro de Entrância Inicial e membro das Turmas Recursais. Além disso, é participante ativo dos programas de aceleração de julgamento do TJ-GO, onde foi reconhecido, por cinco vezes, ao receber prêmios de produtividade pelo trabalho exercido.