Alego: Poder Legislativo mantém selo diamante em transparência de 2024

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás reafirma sua posição de excelência em transparência ao registrar um avanço significativo no Radar da Transparência Pública de 2024, pesquisa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Divulgado nesta quarta-feira, 13/11, durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR), o relatório de transparência coloca o Poder Legislativo entre as instituições públicas de maior referência no País, com uma elevação de sua nota de 97,36% para 99,67% em relação ao ano anterior. Com esse resultado, o Poder Legislativo goiano está entre as assembleias legislativas mais transparentes do Brasil.

O desempenho da Casa de Leis a mantém na categoria "Diamante" – a mais alta na classificação de transparência, que avalia portais institucionais em categorias como diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. A categoria diamante é destinada aos portais com melhor desempenho, como o da Assembleia Legislativa, que cumpre integralmente os 80 critérios de avaliação estabelecidos pela Atricon. Esses critérios incluem acessibilidade, informações institucionais, despesas, planejamento, prestação de contas, diárias, licitações, contratos, recursos humanos, convênios e transferências.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto (UB), o resultado representa o compromisso da Casa com a transparência e a responsabilidade pública. "Com muita seriedade, inovação e compromisso público, temos trabalhado para aproximar o cidadão do Poder Legislativo, dialogando sempre com toda a sociedade e sendo claros com todos os nossos atos. Hoje temos um portal totalmente transparente, e qualquer pessoa tem acesso a tudo que acontece na esfera legislativa. Vejo que estamos no caminho certo e, sem dúvidas, esse selo vem fortalecer ainda mais nossas ações de transparência", declarou Peixoto.

O Radar da Transparência Pública faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública e abrange 10.354 portais das esferas do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, em âmbito federal, estadual e municipal. A Casa de Leis de Goiás que, em 2023, já havia conquistado o 1º lugar entre as assembleias legislativas do Brasil, demonstra assim seu constante aperfeiçoamento na prestação de contas ao cidadão.

Os dados completos da avaliação podem ser consultados no portal da Atricon, onde é possível verificar o desempenho de outras instituições públicas no País.

Programa Compliance Público

Além do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, a Assembleia Legislativa de Goiás tem avançado em outras iniciativas voltadas para o fortalecimento dos princípios éticos. Entra elas está o Programa Compliance, que é conceituado como um conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem como garantir o alcance dos resultados das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos, fomentando a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos.

Para o presidente da Casa, trata-se de mais uma medida que ampliará a credibilidade e a missão do Legislativo, que é a de servir à população. "O Programa Compliance é uma iniciativa essencial para promover a ética, a transparência e a integridade na gestão da Assembleia Legislativa de Goiás. Tudo isso é um conjunto de esforços para aproximar o Poder Legislativo de todos os goianos e, ao mesmo tempo, otimizar nossos processos sempre com muita economicidade e transparência", completou Bruno Peixoto.