MP-GO, MPF e Procon-GO pedem que escolas particulares cumpram calendário escolar

Em recomendação conjunta enviada ao Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), as entidades MP-GO, MPF e Procon-GO pediram que as escolas continuem com a oferta de ensino proposta em contrato.

Na recomendação, o grupo pede que sejam utilizadas ferramentas tecnológicas voltadas ao ensino a distância, tanto para fins de exposição de conteúdos quanto para avaliação periódica de aprendizagem e cumprimento de carga horária.

O documento diz também que as escolas devem esclarecer à comunidade escolar sobre a impossibilidade momentânea de prestação de seus serviços de forma presencial. "Além disso, deverão mostrar a efetiva comprovação da prestação do serviço enquanto durar a pandemia, assegurando o cumprimento da carga horária contratada e adimplemento de outros serviços eventualmente pactuados", diz o texto publicado no site do Ministério Público.

Canais de Comunicação

As instituições de ensino também devem, de forma imediata, oferecer canais de comunicação por onde a comunidade escolar poderá esclarecer dúvidas quanto à posição adotada pela instituição de ensino e negociar aspectos do contrato.

A recomendação ainda considerou a possibilidade de utilização do Ensino a Distância (EaD) como alternativa à organização pedagógica e curricular. No documento, é observada a necessidade de seguir as orientações expedidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto ao novo coronavírus, respeitando as normas de isolamento social.