No último dia (17/2), foi a realizada a 1° Sessão Ordinária da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Pires do Rio. A solene contou com a presença da prefeita Maria Aparecida Marasco Tomazini – Cida Tomazini (Podemos) e seus secretários municipais: Dra. Fernanda Jesus Borba (Gestão, Planejamento e Finanças), Jacó Saud Filho (Desenvolvimento Urbano e Obras), Dr. França (Procurador do Município), Charles Ricardo Favorito Rincon Junior (Chefe de Gabinete) e representando a secretária de Educação a professora Raquel. Estiveram presentes todos os parlamentares e a ordinária foi presidida pelo presidente Denilson de Castro (Cidadania) que fez os cumprimentos e deu a palavra a chefe do executivo.
A prefeita Cida Tomazini fez um pronunciamento destacando o valor dos legisladores e da harmonia entre os dois poderes: "É com imensa satisfação e alegria participar deste momento junto a está casa de leis, a esta Câmara Municipal para trazer a mensagem, não só nossa, como do poder executivo Municipal de Pires do Rio por ocasião tão importante dos trabalhos de abertura desta casa para o ano de 2021. Sabemos todos que por afirmação da constituição da República os poderes são independentes, mas digo com muita experiência também que, devem ser harmônicos porque só assim sendo, avançaremos a democracia e mais ainda,,, será propiciado a garantia do atendimento dos interesses da população, acima de quaisquer outros, digo isso nobres vereadores e vereadoras para reafirmar nosso compromisso de que, o poder executivo permanecerá diuturnamente trabalhando para o bem-estar de todos os piresinos e buscando esta harmonia satisfatória a toda a cidade juntamente com a Câmara".
A gestora destacou ainda seu sentimento diante da Pandemia da Covid-19 que vem assolando as famílias mundo a fora e também dos trabalhos realizados pela prefeitura em prol do enfrentamento a doença e a saúde do município: "Desde os primeiros momentos de nossa gestão buscamos de maneira responsável e planejada viabilizar uma administração eficiente, objetivo este a ser alcançado com bastante notoriedade. Temos conseguido com grande esforço e com coragem superar diversas barreiras e desafios que a pandemia da covid-19 tem causado em nosso município, mas não apenas em Pires do Rio, como no Brasil e no mundo. A pandemia atual tem causado impactos nas administrações públicas municipais e em todos os âmbitos e em todo país, por isso, devemos focar nesse momento e dedicar todos os esforços necessários para superarmos essa doença e trazer de volta a paz social e a esperança do empreendedor, do empresário para que ele seja bem sucedido logo, nos próximos meses. Já temos a vacina que é grande avanço, graças a Deus por isso, e dependemos dela para que tudo volte ao normal o mais breve possível. E nós desde o início desta gestão temos procurado ofertar os serviços de saúde de qualidade na garantia de que todos que busquem nossos postos, Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal Benedito Rodrigues do Nascimento possam usufruir de uma boa estrutura e sobretudo no atendimento de profissionais de saúde qualificados no exercício de suas áreas, mesmo com tantos avanços e resultados positivos em pouco espaço de tempo, menos de dois meses de trabalho, sem conhecer muita realidade ainda do município, não por falta de interesse, mas por falta de tempo, todos aqueles que estão envolvidos na pasta somos sabedores de que ainda temos muitos desafios, sem sombra de dúvidas, mas irão melhorar ainda mais a qualidade de vida dos moradores de nossa cidade. E espero em Deus e na oportunidade que me deu novamente que seja breve esse tempo".
Os trabalhos foram abertos aos vereadores após a solenidade onde diversos ofícios, requerimento e solicitações, foram encaminhados votados e aprovados. Muitos serão encaminhados a chefe executivo e responsáveis por diversas pastas daquele poder.
Entre os assuntos da pauta o Projeto de Lei Nº 002/21 do Poder Executivo que "Estabelece incentivos e benefícios fiscais para o pagamento dos tributos municipais em razão da crise econômica oriunda da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências."
O presidente da Casa, Denilson de Castro que tem se mostrado enfático quanto a transparência dos trabalhos conduzidos pela casa: "Na Sessão Ordinária e Solene iniciou-se as sessões ordinárias. Que Deus ilumine o trabalho de cada vereador e de nossa prefeita. E como presidente deixo aqui a transparência que os 13 vereadores estão em ação e trabalhando com afinco para o desenvolvimento de nossa cidade.
No dia 23 de fevereiro inúmeros temas foram diálogos: no início da sessão ordinária, o vereador Dr. Sandro Barbosa (Avante) apresentou um projeto de lei ordinária, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública. De acordo com Dr. Sandro, a adoção de lâmpadas de LED pelo município, substituindo as lâmpadas normais é uma forte tendência, levando em consideração suas vantagens como, maior durabilidade e menor custo de energia.
A vereadora Adriana do Salão (DEM) solicitou a participação do técnico em contabilidade Eduardo Henrique Santana Sabino (CRC 110500-O), como um membro técnico. Sem renumeração, sem direito a voto, mas credenciado. O vereador Dr. Sandro Barbosa concordou com a solicitação, tendo em vista que a comissão de Orçamentos e Finanças é bastante técnica, e ter um suporte voluntário de um bom profissional é algo ótimo. – Todos os vereadores foram favoráveis ao requerimento.
O vereador Marquim Mega Som (DEM), requer um envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando a determinação ao órgão competente aos serviços de: roçagem, capinação, patrolamento e cascalhamento. – A mesa recebeu o ofício e irá encaminhar ao Poder Executivo.
Rodriguinho da Ótica (Avante), em sua fala, requereu que fosse enviado um ofício a Prefeita Dona Cida Tomazini (Podemos), e para o departamento competente, que se coloque sinalização horizontal (de pare), na rua Pedro Mazón. Apenas uma parte do trecho possui sinalização e causa confusão em que necessita passar nesta via. Essa ação irá melhorar a circulação de pedestres e motoristas.
A parlamentar Marina da Farmácia informou o encaminhamento ao deputado federal Professor Alcides Ribeiro Filho reivindicando emenda parlamentar para aquisição de Retroescavadeira, Pá Carregadeira e Motoniveladora (Patrol) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras no valor R$ 600 mil e custeio para área de saúde.
O vereador Júnior da Metasa (DEM) requer que seja enviado um ofício a prefeita Dona Cida Tomazini (Podemos), solicitando que sejam determinadas providencias, em caráter de urgência, em serviços de tapa-buracos nos seguintes bairros: Setor Industrial, Parque Santana, JK, Colegial, Sampaio, Jardim Marata, Sr. Nogueira e São José. Que sejam feitos efeitos e que medidas cabíveis sejam tomadas, para que se previna futuros deslizes. – Essa questão levantou um debate entre os vereadores, pois segundo alguns vereadores em alguns lugares terão que se trocar toda a massa asfáltica, não irá adiantar apenas tapas buracos. Existem reclamações de todos os bairros, e por isso, a operação tapa buraco é urgente e precisa ser feita em toda a cidade.
A vereadora Marina da Farmácia (Podemos) requer que fosse mandado um oficio a prefeita do município, solicitando que seja realizado um serviço de limpeza geral e troca de lâmpadas do Centro Poliesportivo Reinaldo Silva. E também querer a iluminação da pista de caminhada Leticia Mota Caixeta, desde o seu início até o fim da mesma. Essa ação dará mais segurança para quem pratica esportes naquela região, a noite e ao amanhecer. – Os vereadores presentes foram de acordo, mas também foi comentado sobre a população velar o que é posto na via, uma vez que já foram roubados fios e até mesmo os bancos pela população.
O uso da tribuna, em tema livre, teve a participação popular. O primeiro inscrito o Sr. Dionísio Pereira de Sousa. Em sua fala, ele possuiu 10 minutos para expor suas questões. "Primeiramente, eu queria dar os parabéns ao vereador, pela iniciativa sobre os buracos e também com o rapaz da sinalização. Mas a cidade inteira necessita disso", disse o Sr. Dionísio.
Segundo o Dionísio, Pires do Rio é uma cidade que tem muito a ser feito. Para ele, os vereadores têm a função de fazer leis.
O uso da tribuna, em tema livre, teve a participação popular de outro cidadão. Segundo ele, ele será sempre ativo e presente nos tribunais, para cobrar e também parabenizar os vereadores.
Por fim, Marquim Mega Som (DEM), deixou claro para todos os vereadores eleitos que foi pregado a união e que se coloco em pratica, em prol sempre do município. Apesar de terem opiniões diversas, o município deve estar em primeiro lugar.
Diversos outros assuntos foram temas da reunião extraordinária na Câmara Municipal de Pires do Rio. Apesar de cada vereador possuir suas próprias opiniões, todos estavam ali em prol do Município.
Composição
A Câmara Municipal de Pires do Rio é composta pelos parlamentares: Denilson de Castro (Cidadania) - Presidente; Wilson Martins Ferreira - Neneco (PP) - Vice-Presidente; 1° Secretário: Rodrigo Francisco Mesquita - Rodriguinho da Ótica (Avante); 2ª Secretária Zélia Canhete (Podemos); Suplentes: Wanderley Luís da Silva - Wanderley do Moto Táxi (Solidariedade) e Luís José de Almeida - Neguim (DC). E os demais vereadores que estavam presentes são: Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Adriana do Salão (DEM); José Humberto Monteiro de Paiva Filho - Betim Monteiro (Podemos); Dr. Sandro Barbosa (Avante); Wantevilo Benjamin Cotrim Júnior - Júnior da Metasa (DEM); Marina Matos de Aguiar - Marina da Farmácia (Podemos) e Marcos Pires da Silva - Marquim Mega Som (DEM).